Portugal tem duração média da pena de prisão mais longa da Europa, diz relatório

A pena de prisão média em Portugal é de 31,4 meses, a mais longa entre os países europeus, segundo dados do Conselho da Europa hoje divulgados num relatório de análise à população prisional em 2024.
O valor português compara com uma média de 9,7 meses de encarceramento na Europa, segundo os dados, que mostram ainda que o tempo de detenção médio para reclusos que venham a ser posteriormente condenados é de 57 dias, mais do dobro da média europeia de 21 dias.
Segundo o relatório, a 31 de janeiro de 2025 havia em Portugal 367 reclusos a cumprir penas inferiores a um ano de prisão, mas dos 9,645 presos já a cumprir pena após condenação 3.741 cumpriam penas entre cinco e 10 anos de prisão; 2.003 entre três e cinco anos de prisão; 1.373 entre um ano e três anos.
Superam os dois milhares os condenados às penas de prisão mais longas.
Na mesma data, 1.423 reclusos cumpriam penas entre 10 e 20 anos de prisão e também 1.423 cumpriam uma pena superior a 20 anos de prisão.
O relatório revela ainda que o custo médio por recluso em 2024 foi de 61,23 euros por dia, contra uma média europeia de cerca de 150 euros diários e que a estimativa de gastos do Estado com a população prisional em 2024 foi superior a 280,5 milhões de euros.
Dados de 31 de janeiro de 2025 indicam que Portugal tinha nessa data 12.360 reclusos no sistema prisional, numa proporção de 115 presos por cada 100 mil habitantes do país, tendo Portugal invertido uma tendência de quebra registada entre 2015 e 2021, e registado em 2025 face ao ano anterior um aumento de 0,3% de reclusos face ao total da população do país.
Dos 12.360 reclusos nas prisões portugueses, 2.715 ainda não tinham sido condenados, havendo 2.142 que não tinham sido julgados e 573 a aguardar decisões de recursos. Do total de reclusos 9.645 (78%) eram presos condenados.
No sistema prisional estavam ainda em 2024 um total de 200 detidos em centros juvenis e 165 requerentes de asilo detidos por razões administrativas, segundo o relatório do Conselho da Europa.
Os números estão, no entanto, já desatualizados, uma vez que em fevereiro deste ano o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, adiantou em entrevista à Lusa que havia nesse altura 13.302 reclusos nos 49 estabelecimentos prisionais do país, um aumento de 850 presos entre janeiro de 2025 e fevereiro deste ano.
O responsável pelo sistema prisional considerou os valores preocupantes face à tendência crescente da população prisional e à sobrelotação dos estabelecimentos, alertando que o aumento de 630 vagas nas prisões já anunciado pelo Ministério da Justiça pode revelar-se insuficiente.
A 31 de janeiro de 2025, revela o relatório, a capacidade do sistema prisional era de 24.537 lugares e a densidade de ocupação era de 96,3 para cada 100 lugares disponíveis, próximo da lotação máxima.
Em 2024, as prisões portuguesas registaram 4.795 entradas de presos, dos quais 2.769 ainda sem condenação.
Já no que diz respeito a saídas do sistema, do total de 4.702, a quase totalidade (4.628) foram libertações, tendo ainda havido 65 mortes nas cadeias e nove fugas de reclusos, todos de sistemas de reclusão fechados.
Em 2024, cinco reclusos evadiram-se do estabelecimento prisional de alta segurança de Vale de Judeus, acabando todos por ser recapturados.
Ainda segundo os dados do relatório, a 31 de janeiro de 2025 Portugal tinha 6.504 funcionários no sistema prisional, dos quais 3.872 eram guardas prisionais, num rácio de 3,2 reclusos por cada guarda.