Banco de Portugal reúne com APB sobre redução da taxa de esforço máxima no crédito à habitação

O supervisor bancário prepara-se para reduzir a taxa de esforço máxima que os clientes têm de cumprir para 45%, tal como avançou o jornal Expresso, e para tal tem estado em contacto com a Associação Portuguesa de Bancos (APB), apurou o Jornal Económico.
O Banco de Portugal está assim a falar com a banca através da associação do setor e não com os bancos diretamente, segundo revelou fonte ao Económico. Os bancos diretamente não têm reuniões marcadas com o supervisor sobre este assunto.
O Expresso avançou que o Banco de Portugal está a consultar bancos sobre redução da taxa de esforço no crédito à habitação para 45%.
A redução da taxa de esforço (que mede a relação entre os custos de todos os empréstimos do particular e o seu rendimento disponível) máxima, em cinco pontos percentuais, ou seja, reduzindo-a de 50% para 45%, atualmente pois esta taxa (a DSTI  Debt Service-to-Income) está em 50%, aplicar-se-á a todos os novos clientes e não apenas aos jovens até aos 35 anos que beneficiam da garantia pública.
O DSTI mede a percentagem do rendimento mensal líquido do agregado familiar comprometida com dívida (crédito habitação, consumo, automóvel, etc.). Se tem um rendimento de 2.000 euros e paga 600 de prestações, o DSTI é de 30%.
Esta redução está incluída num pacote de algumas alterações à medida macroprudencial para o crédito, que estabelece um conjunto de limites à concessão de novos empréstimos para compra de casa, de forma a evitar um endividamento excessivo.
O Jornal de Negócios avançou que o BdP está ainda a ponderar mexidas nas exceções previstas para o conjunto das carteiras dos bancos. Neste momento, 10% do conjunto de empréstimos concedidos por cada instituição financeira por semestre podem ter rácios DSTI até 60%. Adicionalmente, até 5% do volume total de créditos concedidos por cada banco pode exceder estes limites. Estes números vão sofrer alterações que estão por determinar.
O rácio DSTI (Debt Service-to-Income) é usado para determinar qual a percentagem do rendimento que é destinada ao pagamento das prestações dos vários créditos. O Banco de Portugal recomenda que o DSTI não deve ultrapassar os 50%. Ou seja, se o rendimento líquido for de 1.400 euros, o banco só deve emprestar dinheiro se a soma dos encargos com créditos contratados não for superior a 700 euros.
Mas atualmente, estão previstas algumas exceções: Até 10% do montante total de créditos concedidos por cada instituição, em cada semestre, pode ser concedido a mutuários com DSTI até 60%; até 5% do montante total de créditos concedidos por cada instituição, em cada semestre, pode ultrapassar os limites ao DSTI. Isso também deverá mudar.
Chegou ainda a falar-se da possibilidade de o BdP mexer na taxa de stress que atualmente é de 1,5%, referindo-se a uma simulação de segurança que os bancos em Portugal são obrigados a fazer antes de aprovar um crédito à habitação. O banco soma 1,5 pontos percentuais à taxa de juro atual do seu contrato (geralmente Euribor + spread) para prever se conseguiria continuar a pagar a prestação num cenário de subida de juros. O que depois entra também no cálculo da taxa de esforço.
Estas medidas macroprudenciais decorrem da preocupação com o aumento de créditos considerados de risco elevado – cerca de sete vezes mais – provocado pela garantia pública de apoio aos jovens na compra de casa, tendo em conta que permite financiamentos de 100 por cento do valor do imóvel.
A medida deverá entrar em vigor até ao Verão.