Banco de Moçambique alerta que dívida e atrasados estão a afetar mercado financeiro

O Banco de Moçambique alerta que o “elevado” volume dos atrasados e endividamento público, nomeadamente dívida interna, que cresceu quase 250 milhões de euros desde dezembro, está a afetar o funcionamento do mercado financeiro e a liquidez bancária.
“O endividamento público e os atrasados da dívida interna e externa mantêm-se elevados, afetando o normal funcionamento do mercado financeiro e a liquidez bancária”, lê-se no comunicado divulgado após a última reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), que teve lugar esta segunda-feira em Maputo.
No documento, o CPMO alerta que dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades, em mora, cresceu para 493,1 mil milhões de meticais (6.629 milhões de euros), representando mais 18,5 mil milhões de meticais (248,7 milhões de euros) em relação a dezembro de 2025, condicionando a liquidez bancária.
“Persistem os atrasos no pagamento da dívida pública interna e externa, incluindo com as instituições financeiras nacionais e os credores multilaterais, com impactos, entre outros, na fraca apetência por títulos públicos, na rigidez das taxas de juro do mercado monetário interbancário e na avaliação do risco do país”, refere o comunicado do CPMO, que se reúne a cada dois anos.
O ‘stock’ da dívida pública de Moçambique disparou 20% nos últimos cinco anos, fechando 2025 com o equivalente a 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Conta Geral do Estado (CGE).
De acordo com o documento aprovado em abril pelo Governo e que seguiu para o parlamento, a dívida pública cresceu de 909.505 milhões de meticais (12.230 milhões de euros) em 2021 para 1,090 biliões de meticais (14.668 milhões de euros).
“Este incremento foi impulsionado, em grande medida, pelo crescimento acelerado do endividamento interno, com maior destaque da dívida do curto prazo, justificado pela fraca procura dos instrumentos de médio prazo”, lê-se na CGE 2025.
O documento acrescenta que o ‘stock’ da dívida pública “mantém-se predominantemente composta por dívida externa”, que representa 56% do total, enquanto os restantes 44% correspondem a endividamento interno.
O texto refere ainda que o saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2025, excluindo garantias do Estado, subiu para o equivalente a 72,23% do PIB – com um incremento nominal de 4,5% face a 2024.
Na particação da dívida pública, o ‘stock’ das Obrigações do Tesouro (OT) subiu 6% no último ano, para 193.298 milhões de meticais (2.600 milhões de euros), equivalente a 12,8% do PIB, e os Bilhetes do Tesouro (BT) cresceram 21,2%, para 159.621 milhões de meticais (2.147 milhões de euros), equivalente a 10,57% do PIB em dezembro passado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou em fevereiro que Moçambique “enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis”, levando a cortes na aquisição de bens e serviços em 2025, ano que terá registado um crescimento económico de 0,5%.
Nas conclusões de consultas efetuadas ao abrigo do artigo IV com Moçambique, entretanto aprovadas e divulgadas pela instituição, o FMI refere que Maputo “enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis”, apontando desde logo “atrasos no serviço da dívida”.
“A detenção de títulos públicos pelos bancos nacionais — a principal fonte de financiamento dos grandes e persistentes défices orçamentais — estagnou. O financiamento externo líquido tem sido negativo. Face a estas condições de financiamento restritivas, estima-se que o défice orçamental tenha diminuído significativamente em 2025, descendo para 4,5% do PIB, face a 6,2% de 2024, principalmente devido à redução das despesas com bens, serviços e projetos de capital”, apontou o FMI.