Sindicatos bancários da UGT pedem explicações à Segurança Social e ao Governo sobre pensões

Os sindicatos bancários da UGT pediram um posicionamento urgente da Segurança Social e do Governo sobre aquilo que consideram ser “práticas abusivas” na forma como as pensões dos trabalhadores da banca estão a ser tratadas.
Os sindicatos bancários da UGT (SBN, SBC e MAIS Sindicato) solicitaram formalmente ao Diretor-Geral da Segurança Social que se pronuncie “sobre o benefício ilegítimo que as instituições de crédito (IC) estão a retirar das reformas pagas pela Segurança Social aos trabalhadores bancários”.
Numa comunicação enviada ao diretor-geral da Segurança Social e à ministra do Trabalho, a FEBASE defende a convocação de um grupo de trabalho tripartido para rever o modelo em vigor e corrigir o que diz serem distorções lesivas de milhares de reformados.
Os sindicatos dizem que identificam três problemas centrais na situação atual e que são lesivos dos direitos de milhares de trabalhadores e pensionistas bancários.
Na mensagem, os sindicatos SBN, SBC e MAIS Sindicato afirmam que os bancos estão a retirar benefícios ilegítimos das reformas pagas pela Segurança Social aos antigos trabalhadores bancários, em especial em três frentes: o aproveitamento de carreiras contributivas longas, a absorção dos aumentos atribuídos pela Segurança Social e a utilização de descontos feitos sobre toda a matéria retributiva sem que isso se reflita no cálculo das pensões bancárias.
Segundo a estrutura sindical, há casos de trabalhadores com mais de 35 anos de descontos em que a parcela adicional da pensão gerada pelas contribuições extra acaba por aliviar responsabilidades financeiras das instituições de crédito, apesar de esses anos não serem considerados no cálculo da pensão bancária. Os sindicatos dizem ainda que o aumento recente de 4% negociado na banca está a ser diluído no valor pago pela Segurança Social, o que impede que os reformados beneficiem integralmente da atualização destinada a preservar o poder de compra.
A terceira crítica incide sobre o facto de, desde 2011, os trabalhadores bancários descontarem para o regime geral sobre várias componentes salariais, como isenção de horário, complementos retributivos, uso de viatura e prémios, enquanto a pensão bancária continua a ser calculada apenas com base no nível de enquadramento e nas diuturnidades. Para os sindicatos, isso traduz-se num desequilíbrio entre os descontos efetuados e os benefícios reconhecidos, contrariando princípios de justiça contributiva e proporcionalidade.
A nota conclui que a situação exige intervenção urgente para repor a legalidade e impedir que, segundo os sindicatos, os bancos continuem a financiar-se através das dotações pagas pela Segurança Social aos reformados.