Despesa pública com pensões aumenta quase 50% na última década

A despesa pública com pensões atingiu os 37.589 milhões de euros em 2025, o que representa um crescimento acumulado de 47,6% nos últimos dez anos, conclui um relatório do Conselho das Finanças Pública (CFP) hoje divulgado.
A despesa pública com pensões atingiu os 37.589 milhões de euros no ano passado, “traduzindo um aumento acumulado de 12.123 milhões (ou +47,6%) desde 2015”, adianta o relatório sobre a Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2025, que analisa pela primeira vez a despesa pública total com pensões.
De acordo com o CFP, “as pensões do regime contributivo são as que assumem maior expressão, tanto na Segurança Social como na CGA, com crescimentos de 71,9% e 30,6%, respetivamente”.
A instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral nota ainda que, no caso da Segurança Social, “as pensões do regime contributivo têm vindo a aumentar o seu peso no total das pensões, de 46,8% em 2015 para 54,5% em 2025”, sendo que, dentro destas, as pensões do sistema previdencial são as que mais se destacam.
Já relativamente à Caixa Geral de Aposentações (CGA), “o regime contributivo é também o mais preponderante, apesar do seu peso apresentar uma diminuição entre 2015 e 2025 (de 33,6% para 32,2%)”, refere o relatório.
No entanto, segundo a análise do CFP, em percentagem do PIB nominal a despesa pública com pensões “diminuiu de 14,2% para 12,3%, entre 2015 e 2025”. Esta evolução é explicada “pelo facto de o PIB nominal ter registado uma taxa de crescimento significativamente superior (+71%) ao crescimento da despesa com pensões (+47,6%)”.
Segundo o CFP, na última década, isto é, entre 2015 e 2025, as variações anuais da despesa com pensões “resultam essencialmente” de cinco fatores: atualização em função da fórmula legal, atualizações extraordinárias e suplementos, idade legal da reforma, número de pensionistas e efeito composição na despesa com pensões.
Excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), o excedente da Segurança Social voltou a renovar máximos, tendo atingido os 6.657 milhões em 2025, uma subida de 1.062 milhões face ao período homólogo, ano em que tinha alcançado o maior excedente desde 2010.
Esta evolução resulta do facto de se ter verificado “um crescimento da receita efetiva (+3.481 milhões) superior ao incremento da despesa (+2.419 milhões)”, aponta o CFP.
A entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral refere ainda que, “excluindo também o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), obter-se-ia um saldo ligeiramente superior, situando-se em 6.672 milhões”.
“Em termos de decomposição por sistema, tal como em anos anteriores, o excedente orçamental apurado resulta do contributo do Sistema Previdencial (Repartição e Capitalização) que registou um excedente de 6.712 milhões, tendo o Sistema de Proteção Social de Cidadania apresentado um défice de 55 milhões de euros”, remata.