Comissão estende flexibilidade orçamental dada à defesa aos investimentos energéticos

A Comissão Europeia irá alargar a flexibilidade dada aos gastos com defesa à energia, de forma a promover a independência energética do bloco, isto numa altura em que o continente se debate com o segundo choque exógeno neste input nos últimos quatro anos.
Na apresentação das recomendações do Semestre Europeu, o comissário para a Economia, Valdis Dombrovskis, fez saber que, a pedido de vários Estados-membros, a energia também estaria sujeita à mesma clausula derrogatória anunciada no ano passado para a defesa. No entanto, apenas investimentos que aumentem a independência energética serão abrangidos.
“Após pedidos de Estados-membros, o âmbito da cláusula nacional de escape para gastos com defesa poderá ser alargado para acomodar as medidas tomadas desde fevereiro de 2026 para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e assim contribuir para a segurança e defesa da Europa”, lê-se no documento publicado esta quarta-feira.
Neste âmbito, apenas medidas que reduzam a dependência e “promovam a descarbonização, acelerem a eletrificação de sectores de consumo, investimentos em redes elétricas, armazenamento de energia (por exemplo, baterias), poupança energética ou expansão da capacidade das fontes de energia limpas” serão consideradas para a cláusula.
Não incluídos estão, por exemplo, subsídios às famílias ou empresas mais afetadas pela escalada de custos.
Esta é uma vitória para países como Espanha e Itália, que vinham pedindo mais flexibilidade para acomodarem as perturbações criadas pelo disparo nos preços da energia decorrente da guerra norte-americana e israelita contra o Irão.
Em maio, Georgia Meloni, presidente italiana, havia manifestado em carta à Comissão a vontade de ver alargada a cláusula nacional para gastos com defesa à questão energética. À altura, a líder argumentou que a situação exigia “investimentos e medidas extraordinárias”, pedindo “coragem política para reconhecer que, hoje, a segurança energética é também uma prioridade estratégica da Europa”.
Já Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, havia proposto um alargamento da flexibilidade orçamental aos investimentos verdes na Cimeira de Líderes da UE realizada em Chipre no final de abril.
A cláusula isenta assim investimentos que representem até 0,6% do PIB num triénio e até 0,3% anualmente e será visto como uma margem de manobra importante para os países mais endividados. A isenção aprovada no ano passado referente à defesa é, contudo, mais alargada, com 1,5% do PIB.