Avanços na erradicação da pobreza e da fome, ao contrário da igualdade de género

Entre 2015 e 2025, Portugal evoluiu em geral positivamente na erradicação da pobreza e da fome, ao contrário do que se passou em relação à questão da igualdade de género, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A avaliação consta do seu relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, Indicadores para Portugal – 2015-2025, que apresenta uma “análise sintética da evolução e do desempenho dos 17 ODS no contexto nacional”.
No caso do ODS “Erradicar a pobreza”, “Portugal apresenta um desempenho globalmente positivo (…) com 55,6% dos indicadores a registarem evolução favorável, refletindo progressos relevantes no combate à pobreza e na melhoria das condições de vida”, refere o estudo, embora chame a atenção para a continuação de “desafios importantes, nomeadamente na redução da pobreza, no reforço da proteção social e na mitigação dos impactos associados a catástrofes”.
A taxa de risco de pobreza diminuiu de 19% em 2015 para 15,4% em 2024, mas “o ritmo de progresso permanece insuficiente para cumprir a meta definida para 2030”, alerta.
Aponta “avanços muito positivos nas condições habitacionais, traduzidos numa redução acentuada da população sem acesso a instalações básicas, tanto na população em geral como entre os grupos mais vulneráveis”, mas relativamente às pensões de velhice e invalidez ou a cobertura do subsídio de desemprego “revelam sinais de fragilidade ou estagnação”.
Quanto à erradicação da fome, “60% dos indicadores” apresentaram uma “evolução favorável” naquele período, assinalando o relatório “progressos relevantes nos domínios da segurança alimentar, sustentabilidade agrícola e financiamento do setor”.
Precisa que “a prevalência de insegurança alimentar moderada e/ou grave diminuiu de 4,7% em 2019 para 3,5% em 2025” e que a área dedicada à agricultura biológica “mais do que triplicou entre 2016 e 2023, aproximando Portugal da meta europeia para 2030”.
O estudo do INE indica que a evolução dos indicadores ODS (estabelecidos pela ONU) em Portugal entre 2015 e 2025 foi “globalmente positiva” e que a sua maioria “apresentou uma evolução favorável, refletindo progressos significativos ou moderados no sentido das metas estabelecidas”.
No entanto, nota que “uma proporção relevante de indicadores” registou uma “evolução desfavorável, evidenciando retrocessos ou dinâmicas contrárias às metas definidas”, como é o caso do ODS “Igualdade de género”.
A este nível Portugal apresenta “um desempenho globalmente desfavorável (…), refletindo a persistência de desigualdades estruturais e progressos insuficientes para alcançar a paridade até 2030”.
Um dos “problemas mais graves” continua a ser a violência de género, tendo 22,5% das mulheres entre os 18 e 74 anos referido situações de violência em contexto de intimidade em 2022.
Em relação à participação política, “os progressos permanecem limitados”. “Em 2025, as mulheres representavam 33,5% dos deputados, correspondendo a um aumento de apenas 0,5 pontos percentuais face a 2015” e, embora ao nível do poder local a sua presença tenha aumentado de 10,4% em 2017 para 15,6% em 2025, a paridade continua distante, acrescenta.
A análise refere alguns avanços no mercado de trabalho, “com destaque para a administração pública, onde as mulheres passaram a representar 56% dos cargos dirigentes em 2025, ultrapassando o limiar de equilíbrio de género”.