Alentejo 2030 abre concurso de 5,8 milhões para “mobilidade urbana sustentável”

O Programa Regional do Alentejo 2030 anunciou, esta sexta-feira, 5 de junho, a abertura de um Aviso de Concurso destinado a apoiar projetos de mobilidade urbana sustentável na região, com uma dotação global de 5.829.500 euros [5,8 milhões]. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e prevê uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
O concurso integra-se nas Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e tem como objetivo promover soluções de mobilidade mais sustentáveis, inteligentes e inclusivas. Entre as metas estão a redução das emissões de carbono, a melhoria da qualidade do ar e a diminuição do ruído urbano.
A verba total divide-se em duas áreas de intervenção. Para o transporte urbano digitalizado estão reservados 1.278.500 euros [1,28 milhões], enquanto a mobilidade ativa, que inclui modos pedonal e ciclável, conta com 4.551.000 euros [4,5 milhões]. Os apoios destinam-se a investimentos em meio urbano e suburbano que incentivem alternativas ao veículo individual, fomentando a intermodalidade e soluções inovadoras de mobilidade.
Segundo o comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR) podem candidatar-se municípios e suas associações, entidades do setor empresarial local e as Comunidades Intermunicipais da região do Alentejo abrangidas pelo Eixo 2 – ITI CIM. O financiamento será distribuído pelas diferentes Comunidades Intermunicipais com dotações específicas para cada território, de forma a responder às necessidades locais.
O período de candidaturas decorre por fases. A primeira termina a 30 de junho de 2026 e a última a 31 de maio de 2027, permitindo uma gestão faseada do investimento.