10 Junho: Restrições à residência afastam docentes portugueses de Macau, diz IPOR

A diretora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em vir trabalhar para a região chinesa.
O Centro de Língua do IPOR tem atualmente 16 professores em Macau e um em Pequim, para dar mais de 100 cursos previstos para este ano, um número semelhante ao registado em 2019, antes da quebra devido à pandemia.
Nos últimos dois anos, o IPOR contratou quatro docentes vindos de Portugal, para substituir outros que “ou regressam a Portugal ou têm outras oportunidades de emprego aqui em Macau”, explicou Patrícia Ribeiro.
Todos vieram como trabalhadores migrantes, recebendo o chamado ‘blue card’, uma autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
Desde agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Patrícia Ribeiro admitiu que a mudança teve impacto: “algumas das pessoas selecionadas, e já nos aconteceu em alguns concursos, depois de saberem as condições, recusam”.
A dirigente diz que alguns candidatos “não sentem que têm segurança para o futuro em termos de trabalho e também condições para viver em Macau”, nomeadamente que “não lhes compensa financeiramente”.
Ribeiro dá como exemplo uma professora que queria inscrever a filha na Escola Portuguesa de Macau (EPM), onde, sem estatuto de residente, teria de pagar a propina por inteiro.
A EPM cobra anualmente 36.870 patacas (3.940 euros) no ensino primário e 47.700 patacas (5.100 euros) no ensino secundário, valores que caem para menos de metade para alunos residentes, graças a um subsídio do Governo local.
“Ela repensou e não quis vir para Macau nessas condições”, diz a diretora do IPOR.
Em março de 2025, a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), Maria Amélia António, disse à Lusa que as limitações têm afetado a contratação de profissionais para integrarem a Escola de Arte e Ofícios da associação.
Mencionando a relação estratégica entre a China e o universo de língua portuguesa e o interesse de Pequim na língua portuguesa, a líder associativa lamentou a postura “um pouco contraditória”.
“Não podemos fazer omeletas sem ovos, nós que estamos aqui e que trabalhamos com a cultura portuguesa e com a língua portuguesa, temos muita dificuldade em ter pessoas que substituam aquelas que foram saindo. Saíram muitos portugueses de Macau, e trabalhar nestas áreas com essa falta [de pessoas com essas qualificações] é muito complicado”, rematou Maria Amélia António.
A Lusa tentou voltar a entrar em contacto com Maria Amélia António, mas não obteve resposta.
A Lusa perguntou também ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Macau se os membros da associação tinham sentido dificuldades em contratar portugueses, mas Carlos Cid Álvares preferiu não comentar.
Macau tem apostado no ensino do português para servir como plataforma de serviços financeiros entre a China e os países lusófonos e, assim, diversificar a economia local, altamente dependente dos casinos.
Mas, em abril, Cid Álvares, também presidente do Banco Nacional Ultramarino, que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, disse que não basta ensinar a língua portuguesa e que é preciso “olhar para o futuro”.
“Não vejo muito como é que a influência portuguesa se pode manter aqui, mantendo esta situação. Uma coisa é os chineses falarem português, outra coisa muito diferente é os portugueses estarem em Macau”, sublinhou.
A diretora do IPOR, Patrícia Ribeiro, diz que a instituição tem sempre conseguido autorização das autoridades para contratar professores portugueses, mas admite que o processo é agora “um pouco mais moroso”.
Antes de 2023, “era muito mais rápido”, diz. “Nós conseguíamos tratar da obtenção do BIR [Bilhete de Identidade de Residente], que demorava cerca de um a dois meses”, recorda a dirigente.
Com uma autorização de trabalho a demorar “cerca de quatro a seis meses”, o IPOR tem de “antecipar muito” a avaliação dos recursos humanos, para que os novos professores possam chegar a tempo, explica Ribeiro.
A diretora diz que as autorizações de trabalho também aumentam a papelada no que toca aos protocolos que o IPOR celebrou para dar aulas de português em outras instituições, incluindo a Universidade de São José.
“Uma pessoa que tem um ‘blue card’ normalmente tem que ter um local de trabalho específico. E isso quer dizer que, quando fazemos alterações, tem que ser sempre reportado”, diz Ribeiro.