Simplificar processos e construir mais casas, aponta vereador da CML

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer mover no sentido da consolidação da produção contínua de casas e simplificar processos e regulamentos como forma de responder à atual crise na habitação, isto ao mesmo tempo que procura descentralizar a oferta turística da cidade. A resposta ao problema terá de ser dada ao nível metropolitano e a ideia é evitar novas situações futuras de crise, explicou o vereador Vasco Moreira Rato.
Na conferência ‘Ano Zero da Habitação’, que se realizou esta terça-feira no auditório da CMS, em Lisboa, em parceira com o JE, o vereador defendeu que “Lisboa é vítima do seu próprio sucesso”, dada a crise no acesso à habitação após a revitalização da cidade na última década e meia, mas “não há soluções nem uniformes, nem aplicáveis de igual forma a todos os sítios”.
“Há uma escala metropolitana a dar a este desafio. Tem de haver uma capacidade de descentralizar a oferta de habitação e aí a mobilidade é crítica”, começou por destacar, antes de se debruçar sobre a questão do turismo.
Lembrando o impacto positivo que a atividade turística teve na reabilitação e recuperação da casa, Vasco Moreira Rato referiu ainda que “Lisboa é um espaço territorial muito heterogéneo”, tal como a concentração de alojamentos locais (AL) na cidade, mas tem havido medidas já com impacto. Em específico, foram já canceladas mais de 6 mil licenças e, em zonas de alta de pressão, não são a ser emitidas novas.
Por outro lado, há uma oportunidade “para descentralizar os polos de turismo” na cidade, um desígnio que não é tão premente ao nível metropolitano, dado que existem vários polos em Sintra, Queluz, Arrábida ou até na Lezíria do Tejo. É, contudo, necessário “encontrar modelos de parceria para que essa descentralização seja eficaz”, acrescentou.
Como tal, Vasco Moreira Rato diz-se “convicto que […] as soluções também não podem ser deterministas” para este problema, pelo que a CML está a “chegar a um momento em que vamos querer consolidar – e faz sentido consolidar – uma produção contínua de habitação que responda às necessidades e permita evitar situações agudas de crise no futuro”.