FNE defende regime extraordinário para técnicos especializados

FNE – Federação Nacional da Educação propõe ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação que abra um processo extraordinário de vinculação dos técnicos especializados para formação.
Esta é uma das várias propostas que a federação quer apresentar ao ministro Fernando Alexandre visando pôr fim à precariedade dos técnicos especializados para formação nas escolas públicas.
Outras medidas são: a criação de um regime específico de integração destes profissionais, o reconhecimento das funções materialmente docentes que desempenham e o acesso a mecanismos de formação pedagógica profissionalizante.
A FNE recorda que já existem precedentes legais para soluções desta natureza, nomeadamente o regime excecional criado pelo Decreto-Lei n.º 338/2007, que permitiu a integração de profissionais que desempenhavam funções docentes em áreas técnicas e especializadas.
“A estabilidade das escolas, a qualidade do ensino profissional e a valorização de quem todos os dias contribui para a formação dos alunos exigem respostas concretas e urgentes”, salienta a estrutura liderada por Pedro Barreiros em comunicado enviado à nossa redação.
Para a FNE, não é aceitável que profissionais que asseguram, ano após ano, funções estruturais para o funcionamento da Escola Pública permaneçam sem estabilidade profissional e sem o devido reconhecimento.
Nesse sentido, a Federação irá desenvolver um conjunto de iniciativas que passam pela realização de um inquérito nacional junto dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas para “caracterizar a realidade destes profissionais, identificar as necessidades permanentes existentes e recolher informação que fundamente uma resposta legislativa adequada”.
Com base nesses dados será elaborado um relatório que servirá de suporte à intervenção sindical e à negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.