Banco de Portugal mantém Moçambique e Macau na lista de países terceiros para reservas bancárias em 2026-2027

O Banco de Portugal (BdP) deliberou manter inalterada a lista de países terceiros relevantes para efeitos de fixação de reservas contracíclicas de fundos próprios, integrando apenas Moçambique e Macau para o período de 2026-2027, anunciou hoje o regulador.
Em comunicado, o banco central informou que a decisão foi tomada pelo Conselho de Administração a 23 de junho e será aplicada entre 1 de julho de 2026 e 30 de junho de 2027, dando continuidade à composição geográfica do ano anterior.
A lista agora divulgada define os territórios extra-comunitários que são elegíveis para o reconhecimento e fixação das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios, tendo em conta as posições em risco do sistema bancário nacional.
Segundo o BdP, a composição desta lista resulta de um exercício de avaliação anual efetuado em conformidade com as diretrizes do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS).
A reserva contracíclica de fundos próprios é um instrumento de política macroprudencial que visa reforçar a resiliência do setor bancário face a riscos sistémicos cíclicos.
Para a elaboração desta listagem, o regulador contabiliza apenas as posições em risco diretas da banca portuguesa sobre o setor privado não financeiro de países terceiros, ficando excluídas as posições sobre entidades do setor público ou sobre instituições financeiras dessas geografias.
O Banco de Portugal publicou ainda uma nota informativa detalhada com os critérios técnicos que fundamentaram a decisão e reiterou o compromisso de analisar anualmente esta lista, com a respetiva publicação no seu sítio institucional.