Contrabando de combustível de Espanha custa cinco hospitais aos cofres públicos

O contrabando de combustíveis desde Espanha custou mais de mil milhões de euros aos cofres públicos entre 2023 e 2025.
A conclusão é de um estudo divulgado esta quarta-feira pela EPCOL, Associação de Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes.
A irregularidade equivale a 1,4 mil milhões de litros de combustível, o equivalente a 17 mil camiões cisterna.
Este valor corresponde ao investimento necessário para “construir cerca de cinco hospitais de média dimensão, ou, em alternativa, cerca de 11 quilómetros de nova infraestrutura de metro ou a aquisição de aproximadamente 160 comboios urbanos modernos”, segundo a associação que reúne as petrolíferas a operar no mercado nacional.
As irregularidades assumem a forma de “incumprimento de obrigações fiscais, ambientais e regulatórias, designadamente em matéria de incorporação de biocombustíveis, reservas estratégicas e obrigações associadas ao Sistema Petrolífero Nacional”.
O estudo rejeita o cenário de que o problema tem origem na livre circulação de combustíveis no mercado europeu nem na entrada de combustíveis em Portugal, “mas sim na possibilidade de alguns operadores não estarem sujeitos, na prática, ao mesmo nível de cumprimento das obrigações aplicáveis aos restantes agentes económicos”.
“As consequências destas situações vão muito além do setor dos combustíveis. Quando as mesmas regras não são cumpridas por todos os operadores, o Estado vê reduzida a receita disponível para financiar políticas públicas, lesando, consequentemente, os cidadãos, os operadores cumpridores ficam em desvantagem concorrencial, os consumidores são confrontados com um mercado menos transparente e enfraquece-se a confiança no regular funcionamento do mercado. Simultaneamente, podem ser comprometidos mecanismos relevantes para a concretização dos objetivos ambientais e da transição energética”, conclui a Epcol.
Apesar de reconhecer os “esforços” realizados pela ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, com as ações de fiscalização a penalizarem em mais de 100 milhões os infratores, é preciso “ir mais longe”.
“A fiscalização existente deve ser acompanhada por mecanismos adicionais de cruzamento de informação, rastreabilidade dos fluxos físicos, articulação entre entidades e aplicação efetiva das sanções previstas. A experiência recente mostra que a cooperação entre autoridades, incluindo ações conjuntas no terreno, é um elemento determinante para identificar padrões anómalos e reduzir assimetrias de informação no mercado”, defende.