Chega recomenda ao Governo que rejeite o European Democracy Shield

O Chega deu entrada, esta quinta-feira, de um projecto de resolução onde recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield.
“A liberdade política, a autonomia moral dos indivíduos e a pluralidade de pensamento corporizam os três alicerces fundamentais e insubstituíveis da cultura política europeia. Das primeiras experiências democráticas da antiguidade à democracia liberal, conforme surgida das grandes convulsões da Era Moderna, a Europa afirmou sempre que a consciência humana é inviolável e que nenhum poder pode pretender orientar coercivamente o pensamento de homens livres”, disse o partido no projeto de resolução.
Segundo o Chega é “com profunda apreensão que vem sendo acolhida a proposta da Comissão Europeia de uma nova arquitectura de controlo social e informativo que, mascarada de armadura da democracia, se propõe asfixiar o debate político na Europa”.
“O instrumento, apresentado como European Democracy Shield, configura uma maquinaria de vigilância, supervisão e controlo da esfera pública sem precedentes na Europa do pós-Guerra Fria. Escondida sob a retórica da protecção do “espaço informativo” e da “resiliência democrática”, o que se
encontra é uma concepção de democracia administrada de cima para baixo, tecnocratizada, monitorizada, higienizada e, em última análise, sequestrada. É isto, sem subterfúgios, o que propõem a Comissão e a Presidente von der Leyen aos povos da Europa”, considerou o partido.
O Chega referiu ainda que “a Europa não precisa de um escudo burocrático-securitário contra a voz dos seus próprios cidadãos”.
“Precisa de instituições transparentes que reaprendam a arte de escutar os seus povos. Perante a inqualificável ofensiva preparada pela Comissão Europeia contra os direitos fundamentais do povo português e de todos os povos da Europa, contra o liberdade de expressão e contra o direito à opinião, Portugal só pode estar do lado certo da História –rejeitando frontalmente o Democracy Shield e garantindo que a Europa continua livre”, sublinhou.