RSI sempre a cair e com proporção de imigrantes a encolher

A discussão sobre a Prestação Social Única (PSU), que vai reunir 13 apoios num só, voltou a pôr os holofotes sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI), uma prestação que serve para mitigar as condições de quem está em pobreza severa.
Mas o que sabemos sobre o RSI? Na verdade, um pouco mais do que sabíamos antes de esta discussão começar. Por exemplo: apenas 5,5% dos beneficiários são estrangeiros — cerca de 11 mil pessoas ao longo de 2025 (recebendo um total de 31,3 milhões de euros), num universo total de 213 mil, segundo dados da Segurança Social. Um valor semelhante, com base em dados mensais de 2026, foi noticiado no mês passado, pondo a nu a carga ideológica da medida sugerida pelo Chega: porquê restringir o acesso a estrangeiros se há tão poucas pessoas nessa circunstância? E, já agora, tendo em conta que há 1,1 milhões de imigrantes a contribuir para a Segurança Social (e para a economia do país).
E sabemos mais. Agora que temos a confirmação do INE de que a população imigrante no país é bem mais elevada do que os registos da autoridade estatística apontavam, é possível perceber que a proporção de residentes estrangeiros que recebem esta prestação é cada vez menor. Em 2025, só 0,7% de todos os imigrantes em Portugal recebiam RSI. Foi o terceiro ano consecutivo em que esta proporção caiu — desde que atingiu um máximo de 1,5% em 2022 (havia então 16 mil pessoas a receber o apoio).
Quase sempre a cair
Em 2025, o número de beneficiários foi o mais baixo dos últimos 20 anos, como já tinha sido noticiado. Só que a revisão populacional do INE coloca este dado sob uma nova perspetiva: há hoje menos 73,8 mil beneficiários do que há uma década, mas a população aumentou em 1,1 milhões nesse período. Na comparação a 15 anos, a diferença é ainda maior: menos 313,8 mil pessoas a receber o apoio, face a um acréscimo populacional de 885 mil.
No ano passado, 213,6 mil imigrantes receberam 335 milhões de euros de RSI (uma média de 131 euros mensais por beneficiário), mas chegaram a ser 527 mil em 2010. A grande queda nas últimas décadas teve lugar durante o tempo da Troika, depois de terem sido impostas condições mais restritivas para aceder ao apoio social (numa altura em que o desemprego e a pobreza aumentavam). As quedas foram de 14,9% em 2011, 6% em 2012, 14,3% em 2013, 11% em 2014 e 7,8% em 2025 (o primeiro ano pós-resgate).
Depois, apesar de terem sido revertidas, em 2017, algumas das restrições impostas durante o resgate do país, o número de beneficiários continuou a cair, embora de forma mais suave: de 2016 a 2022, a maior parte das reduções anuais foi inferior a 3% e a variação mais negativa foi de 5,3%, em 2019. Em 2023, porém, voltou a haver uma aceleração na queda (-8,2%), seguida de descidas de 6,2% (2024) e 5,6% (2025). Nas últimas duas décadas, só houve subidas (e ligeiras) em três anos.
As condições de acesso mais apertadas contribuíram fortemente para a redução do número de beneficiários nestas duas décadas, mas a melhoria das condições sociais também terá ajudado no pós-Troika: a taxa de risco de pobreza antes de apoios sociais caiu de 25% para 20,8% numa década, a taxa de emprego aumentou de 51% para 57,3% e a taxa de desemprego nunca foi tão baixa, tendo passado de 11,5% para 6% neste período.
Os jovens e os mais velhos
O escalão etário que mais beneficia deste apoio abrange crianças e adolescentes — quase um terço do total (31,2%) — seguido pela faixa dos 55 a 64 anos (17,8%). Nem sempre foi assim: antes da pandemia, o segundo escalão mais representativo dizia respeito aos 45-54 anos e antes de 2013 aos 35-44 anos.
Destaque ainda para o grupo acima dos 65 anos, o único escalão em que houve aumento de beneficiários face a 2016: mais do que duplicou, de 5 mil para 11 mil (114%), num período em que o conjunto de beneficiários caiu 25%.