ASF estima que 121 mil veículos circulem sem seguro obrigatório em Portugal

Cerca de 121 mil veículos circulam atualmente nas estradas portuguesas sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. A estimativa foi avançada hoje pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), alertando para a “crescente dimensão deste problema” e para os sérios riscos que acarreta na proteção das vítimas de acidentes rodoviários.
O cálculo baseia-se num rácio médio de infração que atingiu os 1,33% em 2025. A estimativa resulta do cruzamento de dados recolhidos nas ações de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) entre 2023 e o início de 2026, período no qual se identificou uma tendência consistente de subida na proporção de viaturas detetadas sem a respetiva apólice de seguro.
A par da estimativa global, o estudo “Perfil do Condutor sem Seguro” — divulgado esta segunda-feira pela ASF com base em dados do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) relativos a 2024 e 2025 — permitiu traçar o retrato de quem infringe a lei.
De acordo com o regulador, o perfil mais frequente corresponde a um condutor do sexo masculino, jovem adulto (com idades compreendidas entre os 20 e os 40 anos) e de nacionalidade portuguesa. Os dados apontam ainda que os condutores masculinos estão associados aos acidentes de maior gravidade.
Geograficamente, a sinistralidade provocada por veículos sem cobertura obrigatória concentra-se, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como em zonas suburbanas caracterizadas por uma forte mobilidade pendular diária. No que toca à tipologia das viaturas, os veículos ligeiros de passageiros lideram os registos de infração.
Sinistros com veículos não segurados disparam 15% em 2026
O impacto financeiro e social deste fenómeno reflete-se de forma direta na atividade do FGA, o fundo público autónomo gerido pela ASF encarregue de indemnizar os lesados nestas situações.
Só até ao início deste mês de julho, o FGA já registou 2.709 novos processos de sinistros, o que traduz um aumento expressivo de 15% face ao mesmo período do ano passado. Este agravamento surge na linha do que já se tinha verificado em 2025, ano em que o número de processos cresceu 9% em termos homólogos, comprovando uma intensificação contínua e sustentada dos acidentes com viaturas ilegais.
Em reação aos dados, Gabriel Bernardino, Presidente da ASF, relembrou que a condução sem seguro é um risco não apenas para terceiros, mas para o próprio infrator.
“Conduzir sem seguro não é apenas infringir a lei. É colocar em risco a proteção das vítimas de acidentes rodoviários e expor-se a consequências financeiras que podem ser muito pesadas”, sublinhou o responsável. Gabriel Bernardino alertou ainda que, sempre que o FGA indemniza as vítimas, “procura depois ser ressarcido pelo responsável”, o que, em acidentes graves, pode significar encargos avultados capazes de “afetar seriamente a estabilidade financeira do condutor e da sua família”.
Para tentar inverter esta tendência, a ASF arranca hoje com uma campanha de sensibilização pública nas redes sociais. A iniciativa visa alertar para as consequências reais do incumprimento e apelar a uma mudança de comportamentos que garanta estradas mais seguras para todos.