Estado fecha primeiro semestre com défice de 212 milhões de euros

O Estado fechou o primeiro semestre deste ano com um défice de 212,6 milhões de euros, ou seja, uma inversão em relação ao excedente de mais de 2 mil milhões registado em igual período do ano passado, mas um saldo menos negativo do que o apurado até maio.
Os dados da Entidade Orçamental (EO) divulgados esta sexta-feira apontam para uma subida de 11,3% do lado da despesa face a 7% na receita, o que espelha também os pagamentos realizados até ao mês de junho pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para regularização de dívidas. Do lado da receita, a nota destaca as “moratórias e isenção de pagamento de TSU para as empresas afetadas pelo comboio de tempestades”.
Excluindo estes pagamentos do SNS, a EO refere que o saldo seria positivo em 1.154,9 milhões de euros.
Olhando para a receita fiscal, registou-se uma subida de 1,9%, ou 528,5 milhões de euros, em termos homólogos, com destaque para o aumento líquido no IRS de 3,1%, o que corresponde a 235,1 milhões de euros. A nota refere ainda que houve lugar a um crescimento dos pagamentos ou reembolsos na ordem dos 10,2%, ou 214,4 milhões de euros.
Incluindo também IVA, IRC e restantes impostos, os pagamentos ou restituições cresceram 9,8% em termos homólogos.
Em sentido inverso, e ainda no que respeita aos impostos diretos, a receita líquida de IRC caiu 16,7%, ou seja, 643,6 milhões de euros, uma queda “explicada em parte pelo acréscimo dos pagamentos de reembolsos/restituições em 135,2 milhões de euros”, ou 43,9%.
Do lado dos impostos indiretos, a receita aumentou 991,1 milhões de euros, ou 5,9%, em termos homólogos, impulsionado em grande parte pelo IVA. A receita deste imposto cresceu 979,3 milhões de euros, o que representa um salto de 7,9% em comparação com igual período do ano passado.
A EO detalha ainda que, “corrigindo o efeito da prorrogação do pagamento de IVA”, que chegou a 454,7 milhões de euros em junho, a receita do imposto “teria aumentado 1.108,9 milhões de euros”, ou 8,7%. Mais, em termos globais, a receita fiscal teria crescido 2,3%.
A Segurança Social também viu um aumento de 7,2% nas contribuições, ajudando ao aumento de 6,8% nas contribuições para os sistemas de proteção social, acompanhando o crescimento da população empregada e dos salários.
Por outro lado, a receita não fiscal e não contributiva acelerou 19,3%, contando com forte contributo dos rendimentos de propriedade à boleia da Caixa Geral de Depósitos. O banco público entregou 987,5 milhões de euros em dividendos ao Estado, bem acima dos 671,5 milhões de euros em 2025, enquanto os juros obtidos pela Segurança Social cresceram 30,1%.
[notícia atualizada às 15h49]