“Medidas para concentração bancária europeia simplesmente não vão dar em nada”, disse o CEO do BPI

Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do primeiro semestre, o presidente executivo do BPI, mostrou-se cético em relação ao relatório sobre a “Competitividade do Setor Bancário” que pretende facilitar as fusões transfronteiriças dentro da União Europeia. Comentou ainda a decisão do Tribunal Constitucional relativa às contribuições para o Fundo de Resolução em resposta a um recurso judicial do BCP, dizendo que “está a analisar o tema com a sua área jurídica e tomará uma posição em breve”.
Na prática, com a sentença do Constitucional ficam em causa as liquidações das contribuições periódicas de 2013 a 2017 por terem sido fixadas pelo Banco de Portugal. A contribuição inicial mantém-se válida.
Sobre o tema da concentração bancária europeia, João Pedro Oliveira e Costa, CEO do BPI, não hesitou em dizer “acho que não vai acontecer nada”.
O CEO do BPI, banco detido pelo Caixabank respondia às perguntas do jornalistas sobre o relatório sobre a “Competitividade do Setor Bancário” que a Comissão Europeia apresentou e que defende que as intervenções nacionais em fusões bancárias impedem os bancos de adquirir escala a nível da União Europeia (UE). Bruxelas quer criar bancos maiores dentro da zona euro e este relatório vai nesse sentido.
A Comissão Europeia aponta que atualmente os bancos ficam impedidos de se expandir a nível da UE, incluindo através de fusões transfronteiriças o que afeta as suas avaliações e a sua capacidade de gerar ganhos de eficiência, limita a sua capacidade de oferecer serviços financeiros essenciais a famílias e empresas e restringe a sua capacidade de competir eficazmente nos mercados financeiros globais em atividades de banca de investimento e empresarial.
“Eu acho que não vai acontecer nada.  Por isso, não precisamos de nos preocupar com esse assunto”, disse João Pedro Oliveira e Costa.

“Não vai acontecer nada porque enquanto existir esta questão de que existe uma linha Europeia que basicamente é de retórica e depois os próprios países a terem a defesa das suas instituições”

Sobre a concentração bancária europeia, disse ainda que “concordo, no essencial, com as críticas de Miguel Maya”. Recorde-se que o presidente do BCP disse que “normalmente, estas recomendações surgem por comparação com os bancos americanos. O BCP considera que ao nível da banca de investimento global, há claramente sinergias de gestão. Nos operadores da banca de investimento, a dimensão é um tema muito relevante. Naquilo que é o nosso modelo de negócio, a banca de retalho, de proximidade, não”, disse.
“Não acredito que a proposta da Comissão Europeia venha a ter efeitos práticos, enquanto persistir a tensão entre uma retórica europeia de integração e a defesa, por cada país, das suas próprias instituições — com 27/28 autoridades da concorrência nacionais e bancos centrais. Uma fusão transfronteiriça enfrentaria obstáculos regulatórios (por exemplo, processos de fit and proper distintos em cada país) que a tornam impraticável na prática”.
“Não vai acontecer nada enquanto existir esta questão de que existe uma linha Europeia que basicamente é de retórica e depois os próprios países a terem a defesa das suas instituições, simplesmente não vai acontecer”, sublinhou.
“Preferia ver a Comissão concentrar-se em medidas concretas de simplificação regulatória e redução do seu próprio quadro de pessoal”, referiu o banqueiro.
No entanto, mais tarde acabou por admitir que considera que “há bancos a mais em Portugal”.
No relatório sobre a “Competitividade do Setor Bancário” a Comissão Europeia definiu medidas para reforçar o setor bancário europeu e apoiar o crescimento económico da zona euro e reforçar o mercado único bancário. Bruxelas defende que a Europa precisa de bancos com maior dimensão para financiar e reforçar a competitividade da economia europeia. Ou seja, que é preciso dispor de um setor bancário com a força e a escala necessárias para financiar o crescimento e as prioridades estratégicas, como a inovação, a transição ecológica e a defesa, prestando simultaneamente serviços financeiros de elevada qualidade às famílias e às empresas.
“Imparidades e cisnes negros? não vejo nenhum
Ao contrário do CEO do Millennium BCP, o CEO do BPI não vê “cisnes negros” no horizonte.
“Não vejo, neste momento, nenhum “cisne negro” à vista, mas reconheço a prudência do comentário de Miguel Maya. Mas ao longo de 37 anos de carreira já vivi vários choques imprevisíveis — a Guerra do Golfo em 1990-91, a pandemia de Covid-19 — e a humanidade tem conseguido sempre ultrapassá-los”, disse.
O BPI tem 70 milhões de euros de imparidades não alocadas e foi questionado sobre o seu destino e se servem para acautelar impactos geopolíticos e macroeconómicos, mas o presidente do banco explicou que “as imparidades não alocadas, constituídas na altura da pandemia (então 130 milhões de euros), foram sendo utilizadas e mantêm-se atualmente em 70 milhões, disponíveis caso sejam necessárias”, sem relacionar isso com qualquer risco inesperado.
Na apresentação de resultados o BPI fez uma análise ao enquadramento macroeconómico. O BPI projeta um crescimento do PIB português de 1,8% em 2026, abaixo dos 2,1% antecipados antes do conflito no Médio Oriente, mas ainda assim mais favorável que os 0,7% esperados para a Zona Euro. A inflação deverá situar-se nos 2,9%, impulsionada sobretudo pela energia.
Num contexto de incerteza geopolítica e de subida dos juros pelo Banco Central Europeu, o BPI diz que se posiciona como “uma instituição sólida, com crescimento comercial acima da média, risco contido e uma estratégia clara de inovação e sustentabilidade”.
“O desafio para os próximos meses será capitalizar a subida das taxas de juro para melhorar a margem financeira, sem descurar a competitividade e a experiência do cliente num mercado cada vez mais digital”, acrescentou.
BPI sem balas de prata para crescer receitas mas rejeita aquisições
Confrontado com o facto de produto bancário do BPI continuar a cair, apesar do crescimento da carteira de crédito, e de a nova produção tender a cair ainda mais com as  novas medidas macroprudenciais. O presidente do BPI diz que não tem nenhum “bala de prata”.
“A nossa vantagem competitiva é a equipa do BPI, cerca de 4.630 pessoas, e o esforço permanente para competir num mercado exigente, sem margens antigas nem carteiras legadas para amortizar. Ainda assim, considero positiva a estabilidade de resultados, o retorno de capital de cerca de 15% e um cost-to-income de 43% — comparativamente favorável a bancos europeus”.
BPI vai analisar conclusão do Constitucional sobre contribuições para Fundo de Resolução
O CEO do BPI, quando questionado sobre a decisão do Tribunal Constitucional relativa às contribuições para o Fundo de Resolução, disse que “está a analisar o tema com a sua área jurídica e tomará uma posição em breve”.
Recorde-se que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais contribuições para o Fundo de Resolução ao dar provimento parcial ao recurso do BCP. As liquidações periódicas de 2013 a 2017 terão de ser anuladas por serem inconstitucionais. Quem pode fixar taxas é o Governo e não o Banco de Portugal.
“Dou os parabéns ao BCP por ter seguido essa linha de raciocínio e concordo com a presidente do Santander Totta quanto a não esperar tratamento diferenciado entre os bancos contribuintes”, disse o CEO do BPI que concorda com a opinião de Miguel Maya quanto à falta de um level playing field, “já que há instituições que operam em Portugal, ‘chamando-se de outra forma’, sem contribuir para os mesmos encargos — isso, sim, considero injusto.”
Por fim, quando questionado o BPI revelou que não se candidatou ao projeto euro digital. O administrador Afonso Eça disse que “não vimos interesse em participar”.