Saúde tem reforço de 630 milhões de euros com revisão do PRR

O Ministério da Economia e Coesão Territorial confirmou, esta quinta-feira 13 de agosto, que a Saúde recebe mais 630 milhões de euros devido à revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta verba vai servir para requalificação de novas unidades de saúde e investimento na modernização tecnológica.
“Os ajustamentos no PRR na Saúde foram no sentido de dirigir mais recursos para investimentos que melhoram os cuidados prestados aos cidadãos, como seja o reforço significativo com a aquisição de equipamentos para as Unidades Locais de Saúde e para a modernização da rede de prestação de cuidados”, disse o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, considerou que este reforço no PRR para a área da Saúde representa “um investimento muito significativo” na capacidade e na modernização do Serviço Nacional de Saúde. “Estamos a canalizar estes recursos para projetos concretos que têm impacto direto na qualidade dos cuidados prestados às populações e na atratividade dos profissionais de saúde, desde a requalificação e renovação de unidades de saúde à modernização tecnológica dos hospitais e ao reforço dos equipamentos médicos”, acrescentou.
Estas alterações do PRR “visam melhorar” a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e “responder à necessidade de execução” até 31 de agosto de 2026, data em que as metas e marcas do Plano têm de estar concluídas.
“O PRR contribuirá para a construção e renovação de 492 unidades de saúde, nomeadamente, 55 novos centros de saúde construídos, 335 requalificados e a conclusão substancial de projetos de construção e requalificação, de 102 centros de saúde”, disse.
Foi introduzido o objetivo de “requalificar 180 unidades de cuidados continuados já existentes, através da reabilitação das respetivas infraestruturas e da aquisição de equipamentos, permitindo que cerca de 6.900 camas fiquem mais bem preparadas para responder às necessidades dos utentes e assegurar” uma prestação de cuidados de maior qualidade.
“Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados o PRR inclui 3.850 novas camas, 2.267 concluídas até 31 de agosto e 1.583 em conclusão substancial. O Governo contemplou ainda a compra de quatro novos helicópteros para evacuação médica de emergência e a aquisição de 124 equipamentos médicos pesados para hospitais do SNS e para os Hospitais das Forças Armadas (Lisboa e Porto). No cômputo global, a área da Saúde viu aumentada a sua participação no PRR em cerca de 630 milhões de euros”, acrescentou.
Foi ainda dito que em cada reprogramação a Saúde recebeu um reforço financeiro adicional. “Mesmo quando algumas metas físicas (por exemplo, o número de unidades a contruir) foram ajustadas à capacidade real de execução das entidades gestoras dos projetos até 31 de agosto de 2026, os fundos libertados foram redirecionados dentro da própria área da Saúde e nunca retirados do PRR. A saída de um projeto do Plano não significa a sua não concretização, apenas que deixou de ser compatível com o prazo de execução, podendo transitar para outras fontes de financiamento, como o Portugal 2030, Banco Europeu de Investimento ou Orçamento do Estado”, esclareceu.