Angola: agência do petróleo e gás prepara nova ronda de concessões

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPS) está a desenvolver a Estratégia de Hidrocarbonetos 2025–2050, colocada em consulta pública em julho passado. O documento deverá orientar a política para sustentar a produção, incentivar nova exploração e maximizar a recuperação dos campos já em atividade. A produção angolana de petróleo passou de um máximo de cerca de 1,87 milhões de barris por dia em 2008 para aproximadamente 1,1 milhões atualmente. Nos últimos seis anos, a resposta incluiu reformas regulatórias, incentivos fiscais e um programa plurianual de concessões. Entre 2019 e 2025 foram atribuídas 40 concessões e mobilizada uma carteira de projetos ‘upstream’ estimada em 70 mil milhões de dólares.
A agenda seguinte deverá combinar vários instrumentos, segundo revela fonte o oficial da agência. A ANPG prepara uma nova ronda com blocos nas bacias do Cuanza, Benguela e Namibe; acompanha a execução do Plano Diretor do Gás; procura aumentar a participação do conteúdo local para 20% até 2027; e introduziu condições fiscais mais favoráveis para ativos maduros, incluindo taxas e royalties inferiores e mecanismos de recuperação de custos destinados a incentivar o reinvestimento.
Paulino Jerónimo, presidente do Conselho de Administração (PCA) da ANPG, participará na AOG 2026 (em setembro), onde a implementação da estratégia, a exploração de fronteira, a monetização do gás e a continuidade da produção deverão ocupar parte central no debate.
A agência está agora centrada na sua agenda futura e, para além da próxima ronda de licenciamentos, está também a supervisionar a implementação do Plano Diretor do Gás, “que estabelece o quadro para a rentabilização das reservas de gás não associado de Angola, e a trabalhar no sentido de aumentar a participação do conteúdo local de cerca de 12 % para uma meta de 20 % até 2027. O regime fiscal foi ajustado em paralelo, com taxas de imposto e de royalties mais baixas para ativos maduros e condições de recuperação de custos mais generosas, destinadas a manter o fluxo de reinvestimento nos campos em fase de envelhecimento”, refere um documento oficial sobre a matéria.
 
À procura de investimento
Segundo dados fornecidos pela agência, África deverá captar cerca de 110 mil milhões de dólares em investimento energético até ao final de 2026, num total mundial estimado em 3,4 biliões. O que significa que o continente ficará com pouco mais de 3% do capital global destinado à energia. Para Angola, o dado alarga a leitura da concorrência: o país não disputa apenas capital com outros produtores africanos, mas uma parcela de um fluxo mundial que continua a chegar ao continente em escala reduzida.
Neste contexto, uma das perguntas que com maior premência é colocada pelos agentes do setor é a de saber-se até que porto Angoola conseguirá captar mais do investimento energético que ainda passa ao lado de África. “Angola terá de demonstrar que consegue oferecer oportunidades competitivas em diferentes frentes, dos campos maduros à exploração, do gás às redes elétricas e às interligações regionais, num continente que recebe apenas uma pequena fração do investimento energético mundial. A vantagem
angolana poderá estar precisamente na combinação entre recursos, infra-estruturas, experiência acumulada e acesso à África Austral”. Conclui o documento.