O último Neandertal e a reforma da Segurança Social

Nestas férias aproveitei para terminar a leitura do livro de Ludovic Slimak, O último Neandertal, sugestivamente subintitulado, Compreender como morrem os homens (2023). Não sendo um especialista em paleoantropologia – longe disso –, não posso deixar de manifestar o impacto francamente positivo que o livro me causou. Não apenas pela investigação notável que é tornada acessível a um público vasto, no qual me incluo, mas, sobretudo, pela inferência que nos convida a fazer para a realidade atual que a Europa e o Mundo estão a atravessar.
Correndo o risco de uma interpretação redutora quero salientar duas ou três ideias que me parecem particularmente impressivas e que vão contra o senso comum instalado. A primeira, a de que o desaparecimento dos Neandertais poderá ser visto como uma forma de colapso cultural e social interno, mais do que como o resultado de uma derrota externa. Ou seja, em termos do próprio autor, não como uma extinção violenta, mas como o resultado da erosão – bastante rápida para o referencial temporal do período – das estruturas sociais e culturais em que viviam.
A segunda ideia, ligada à primeira, é a de que os Neandertais não podem ser vistos como uma versão imperfeita do Sapiens, mas como forma diferente de Humanidade com uma cultura e modos de vida próprios e com uma racionalidade própria.
A terceira é a de que, diferentemente dos Sapiens – com quem terão coexistido até mais recentemente do que é suposto – os Neandertais eram menos capazes de se integrarem em redes amplas de troca e de adaptação, o que os tornou mais vulneráveis num mundo que se encontrava em grande mudança.
Arrisco acrescentar uma quarta ideia, de certo modo conclusiva das anteriores – a de que a extinção não é excecional, mas uma possibilidade permanente das sociedades humanas. Mesmo as sociedades mais sofisticadas, como as atuais, podem tornar-se estruturalmente frágeis se perderem capacidade institucional e cultural de se adaptarem a transformações profundas do seu ambiente económico e tecnológico.
Dou um salto para a atualidade para introduzir um tema que não poderá deixar de ser pensado à luz das ideias retidas de Slimak: a segurança social, entendida não como uma resposta agregada às necessidades individuais de proteção, mas como uma instituição fundamental de estruturação e organização coletiva de uma sociedade moderna.
Numa economia moderna a produtividade não resulta apenas – nem sobretudo – do esforço individual, mas de um conjunto de bens públicos e de instituições que garantem a educação, a saúde, a investigação científica, as infraestruturas adequadas, um sistema judicial, a segurança, a estabilidade política e a proteção social. Uma empresa é competitiva porque está inserida num ecossistema que foi construído coletivamente ao longo do tempo e que gera externalidades positivas que beneficiam os agentes económicos considerados nas suas particularidades. Neste contexto a segurança social não pode ser encarada como um simples mecanismo de redistribuição, mas como uma parte fundamental da infraestrutura institucional que permite o funcionamento, a adaptação e a reprodução do sistema económico.
Se a riqueza é gerada por uma ação coletiva crescente é lógico que a discussão do financiamento não pode estar centrada apenas nas contribuições dos trabalhadores e das empresas empregadoras, particularmente num contexto em que a automação e a IA tenderão a substituir o trabalho direto. Se se reconhecer que uma parte relevante da riqueza moderna resulta de investimentos coletivos acumulados ao longo do tempo, então também o financiamento da proteção social deverá ser encarado como uma responsabilidade coletiva.
E esse poderá ser um caminho para garantir a adaptação coletiva exigida pelas transformações tecnológicas e económicas em curso. Precisamente o que Slimak identifica como decisivo para a sobrevivência das comunidades humanas.