Moçambique: cobrança de impostos cresceu quase 12% no semestre para 2.260 milhões

A cobrança de impostos em Moçambique cresceu 11,9% no primeiro semestre, para 2.260 milhões de euros, impulsionada sobretudo pelo aumento das receitas de IVA, impostos sobre bens e serviços e das taxas.
De acordo com o relatório de execução orçamental do primeiro semestre de 2026, do Ministério das Finanças, as receitas tributárias atingiram 167.491,8 milhões de meticais (2.260 milhões de euros), correspondentes a 47,5% da previsão anual, face aos 149.700,3 milhões de meticais (2.021 milhões de euros) arrecadados no mesmo período de 2025.
No conjunto, a receita total do Estado ascendeu a 183.299,7 milhões de meticais (2.474 milhões de euros), já após a dedução de 9.873,3 milhões de meticais (133 milhões de euros) em reembolsos do IVA, representando 45% da previsão anual e um crescimento homólogo de 6,7% neste caso.
Deste montante, as receitas correntes – taxas, contribuições sociais e outras receitas regulares da atividade do Estado – contribuíram com 179.670,2 milhões de meticais (2.425 milhões de euros), equivalentes a 46,2% da meta anual, enquanto as receitas de capital – sobretudo da alienação de património do Estado e de outras operações financeiras de natureza não recorrente -, totalizaram 3.629,5 milhões de meticais (49 milhões de euros), correspondentes a 20,2% do previsto para o ano.
Os impostos nacionais, que representam 86% da receita tributária total, cresceram 10,2% nos primeiros seis meses, em termos homólogos, para 157.582,8 milhões de meticais (2.126 milhões de euros).
Já os impostos sobre bens e serviços registaram o principal contributo para o crescimento da arrecadação fiscal, aumentando 28,6%, para 71.679 milhões de meticais (967 milhões de euros).
O IVA líquido arrecadado ascendeu a 49.964,9 milhões de meticais (674 milhões de euros), mais 40,3% do que no período homólogo, após reembolsos de 9.873,3 milhões de meticais (133 milhões de euros).
“A cobrança do IVA nas Operações Internas atingiu o montante de 31.157,8 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 66,5% e a um crescimento nominal de 78,8%, relativamente a igual período do ano 2025”, refere o documento.
Os impostos sobre o comércio externo, nomeadamente direitos aduaneiros e sobretaxas, cresceram 16,1%, para 11.221,3 milhões de meticais (151 milhões de euros), devido ao “aumento da importação de mercadorias”.
Em sentido contrário, os impostos sobre o rendimento registaram uma quebra homóloga de 5,2%, para 76.337,8 milhões de meticais (1.030 milhões de euros), correspondendo a 45,1% da previsão anual. Assim, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC, empresas) caiu 9,2%, para 42.482,6 milhões de meticais (573 milhões de euros), enquanto o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS, trabalhadores) cresceu 0,5%, para 33.695,1 milhões de meticais (455 milhões de euros).