Cotação do petróleo e frete já pesam mais que impostos no preço do gasóleo

A cotação do petróleo e o frete (ou transporte) já têm um peso superior na fixação do preço do gasóleo do que a componente fiscal, mostram os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A mudança deu-se com o início do conflito entre Estados Unidos, Israel, e Irão, a 28 de fevereiro. No caso da gasolina, os impostos ainda é o que mais pesa na fixação do preço mas a cotação e o frete estão a subir de forma acelerada, em termos percentuais. Análise engloba a semana anterior ao início da guerra no Médio Oriente (16 de fevereiro a 22 de fevereiro) e a semana mais recente (31 de agosto a 6 de setembro).
A análise aos dados mostra também que depois do início da guerra a componente fiscal pesa menos [em termos percentuais] no preço eficiente [que é o preço pago pelo combustível num mercado concorrencial e funcional pela definição do regulador energético], pago pelo litro de combustível enquanto que a cotação e o frete ganharam um peso superior.
No caso da gasóleo, o peso da componente fiscal caiu nove pontos percentuais, entre a semana anterior ao conflito e a semana de 31 de agosto a 6 de setembro, e a cotação e o frete aumentou 15 pontos percentuais. Na gasolina o peso dos impostos caiu oito pontos percentuais enquanto que a cotação e o frete ganhou 12 pontos percentuais na fixação do preço.
Na semana de 16 de fevereiro e 22 de fevereiro [conflito no Médio começou a 28 de fevereiro], o preço eficiente, do gasóleo, de acordo com os dados da ERSE, era de 1,668 euros. A maior parte ia para impostos (50,8% ou 0,847 euros), para a cotação e frete (30,3% ou 0,506 euros), o retalho (11,3% ou 0,188 euros), a incorporação de biocombustíveis (7,2% ou 0,121 euros), e a logística e reservas (0,4% ou 0,006 euros).
O preço eficiente da gasolina, na mesma semana, estava fixado em 1,72 euros por litro. A maior parte do que se pagava pelo combustível ia para impostos (56,8%), o equivalente a 0,979 euros, seguindo-se a cotação e o frete (26% ou 0,449 euros), o retalho (10,7% ou 0,184 euros), a incorporação de biocombustíveis (6,1% ou 0,106 euros), e a logística e reservas (0,3% ou 0,006 euros).
Peso dos impostos no preço dos combustíveis foi reduzido com conflito no Médio Oriente
Na semana de 31 de agosto a 6 de setembro, que são os dados mais recentes disponibilizados pela ERSE, verifica-se  mudanças assinaláveis na fixação do preço dos combustíveis. No caso da gasolina os impostos é o que mais pesa no preço, embora a cotação e o frete pesam mais quando comparado com o período anterior à guerra no Médio Oriente, mas no gasóleo os impostos deixaram de ser a componente que mais pesa na fixação do preço.
No gasóleo, o preço eficiente para a semana de 31 de agosto a 6 de setembro, era de 2,078 euros. A cotação e o frete tinham um peso de 45,7% no custo do combustível o equivalente a 0,950 euros enquanto que os impostos representavam 41% ou 0,852 euros. Seguiu-se o retalho (8,9% ou 0,185 euros), a incorporação de biocombustíveis (4,1% ou 0,085 euros), e a logística e reservas (0,3% ou 0,006 euros).
O preço eficiente da gasolina, para essa semana, estava fixado em 2,030 euros por litro. A maior parte do que se pagava pelo combustível ia para impostos (48,5%), o equivalente a 0,985 euros, seguindo-se a cotação e o frete (38,1% ou 0,774 euros), o retalho (9,2% ou 0,186 euros), a incorporação de biocombustíveis (3,9% ou 0,080 euros), e a logística e reservas (0,3% ou 0,006 euros).
O analista da corretora XTB, Henrique Tomé, reagindo aos dados da ERSE, sublinha, ao Jornal Económico (JE), que “não houve uma redução significativa dos impostos em termos absolutos, mas sim uma diminuição do seu peso relativo” no preço final dos combustíveis. “Na gasolina, por exemplo, os impostos representam atualmente 48,5% do preço eficiente, contra 56,8% em fevereiro. Em euros por litro, contudo, a componente fiscal manteve-se praticamente estável, perto de 0,98 €/litro”, explica.
“O que mudou de forma mais expressiva foi a componente de cotação e frete, que passou de 26% para 38,1% na gasolina e de 30,3% para 45,7% no gasóleo”, refere. “Isto demonstra que o aumento do preço dos combustíveis é explicado sobretudo pelo encarecimento da matéria-prima e dos produtos refinados nos mercados internacionais, bem como pelos custos associados ao seu transporte”, assinala o analista. “No gasóleo, este efeito é particularmente evidente: a componente de cotação e frete passou de cerca de 0,51 €/litro para 0,95 €/litro. Ou seja, quase duplicou em termos absolutos, enquanto os impostos permaneceram praticamente inalterados”, conclui.
Já o economista sénior do Banco Carregosa, Paulo Monteiro Rosa, assinala, ao JE, que a neutralidade fiscal “tem-se mantido” e, por isso, o montante de impostos por litro “permanece relativamente estável”, o mesmo acontecendo com o retalho, cuja margem absoluta se mantém próxima de 18,5 cêntimos por litro na gasolina e de 19 cêntimos no gasóleo.
“Tem sido precisamente a componente da cotação e do frete que tem subido significativamente. Na gasolina, o seu peso passou de 26% em fevereiro para 38,1% atualmente, enquanto no gasóleo aumentou de 30,3% para 45,7%, ultrapassando já o peso dos impostos”, acrescenta. “Esta evolução reflete sobretudo a forte subida das cotações internacionais dos produtos refinados e das margens de refinação”, explica o economista. “O Brent está cerca de 25 dólares abaixo dos máximos de abril e maio, mas a gasolina e o gasóleo estão em máximos. As famílias e as empresas não consomem petróleo bruto, consomem produtos refinados, e é precisamente aqui que os preços têm subido muito mais rápido do que o petróleo nos últimos meses”, reforça.
Esta semana arrancou com subidas assinaláveis no preço do combustível. No caso da gasolina trata-se do maior aumento semanal desde 2022. Inicialmente, tendo em conta as projeções do Automóvel Club de Portugal (ACP), o gasóleo subia 15 cêntimos e a gasolina ficaria mais cara 12 cêntimos.
Mas com a aplicação do desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), do Governo, de três cêntimos por litro, o gasóleo fica mais caro em 12 cêntimos e a gasolina sobe nove cêntimos, referiu o Contas Poupança, que adianta que o preço médio do gasóleo fica em 2,139 euros por litro no gasóleo e o da gasolina em 2,112 euros por litro.
Preços da refinação “mais altos do que nunca”, disse ministra da Energia
Com a subida dos combustíveis esta semana a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou na segunda-feira 7 de setembro que o Governo iria “alterar” a legislação de forma a reforçar os poderes sancionatórios da entidade reguladora em toda a cadeia do sistema petrolífero “incluindo a refinação”. A governante disse que os preços de refinação estão “mais altos do que nunca” e que os preços do petróleo estão “acima do normal”.
A governante rejeitou também a ideia, lançada pelo líder do PS, José Luís Carneiro, de que o executivo estava a lucrar com a subida dos combustíveis. “Está-se a referir [José Luís Carneiro] a impostos arrecadados em 2024/25, tal como nos podíamos referir aos impostos arrecadados pelo PS durante a sua governação. Todo o aumento das receitas do IVA foi usado para abater ao ISP, 700 milhões de euros. Estamos a dar desconto no ISP de 23 cêntimos. Esta é uma medida concreta que apoia as famílias. Temos o dever ser rigorosos com os números”, afirmou. Um estudo da ERSE sobre a Formação e Evolução dos Preços dos Combustíveis Rodoviários em Portugal Continental concluiu que não existem indícios de irregularidades no mercado nacional de combustíveis.
A ministra disse ainda que foi pedido ao regulador energético que exista uma “informação maior” ao nível público sobre a formação do preço e dos descontos nos combustíveis. A governante acrescentou que a evolução no [preço] dos combustíveis “está em linha” com o que se verifica em vários países europeus, e que o aumento nacional é “ligeiramente inferior” à média da União Europeia, embora Espanha seja “exceção ao nível europeu”. Foi ainda referido que a combinação entre a evolução dos custos de refinação e a subida no preço do petróleo estão a colocar pressão sobre o preço que se paga no combustível.
Já foram várias as vezes em que o gasóleo disparou mais de 12 cêntimos em termos semanais. Regista-se março de 2022, influenciado pelo conflito entre Ucrânia e Rússia, e outubro de 2022, com aumentos entre os 15 cêntimos e os 16 cêntimos por litro. Em março deste ano o gasóleo subiu 19 cêntimos por litro, devido ao conflito no Médio Oriente. Mas isto tendo em conta o desconto no ISP. Se tal não tivesse ocorrido a subida seria de 23 cêntimos por litro, como calculou o ACP.
A última vez que se verificou um aumento semanal desta ordem na gasolina foi em março e junho de 2022, também devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia, com o aumento a se cifrar em cerca de 10 cêntimos por litro.
O Governo português tomou também outras medidas de apoio. No caso do Ministério da Agricultura e do Mar terá um dotação de 18 milhões de euros para apoios à subida dos preços do combustíveis com 13 milhões de euros a irem para a pesca, 4,5 milhões para a indústria de transformação e 500 mil euros à aquicultura. O período elegível para o apoio decorre entre 28 de fevereiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026.
Foi anunciado também pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que o executivo estava a preparar medidas para bonificar o custo do gasóleo utilizado na agricultura, para aliviar os encargos dos agricultores e travar o aumento dos preços dos produtos agrícolas.
“Muito brevemente o Governo vai tomar medidas para proteger o gasóleo dos agricultores, bonificando o custo do gasóleo para a agricultura”, afirmou.
O ministro referiu que o aumento dos custos com o gasóleo acaba por refletir-se nos preços dos produtos agrícolas no supermercado e, consequentemente, no custo de vida dos consumidores. O governante destacou ainda um “efeito duplo” sobre as famílias, em particular as que têm maiores carências, que enfrentam simultaneamente o aumento do custo do combustível e a subida dos preços dos produtos agrícolas. “Uma proteção especial ao gasóleo agrícola tem esta dupla vantagem”, afirmou.
Existe margem para que peso da cotação e do frete continue a aumentar
O petróleo tem estado em alta devido à continuação dos ataques entre os Estados Unidos e o Irão. Na segunda-feira 7 de fevereiro o brent negociava acima dos 95 dólares por barril e o crude acima dos 92 dólares por barril. A subida de segunda-feira estava a ser influenciada por novos ataques entre Estados Unidos e Irão. No fim-de-semana (5 e 6 de setembro) foram reportados pelo menos três ataques a navios iranianos por parte dos Estados Unidos. Em resposta os iranianos atacaram três navios ligados aos norte-americanos e mais três navios petroleiros que navegavam no Estreito de Ormuz por uma rota que dizem “não estar autorizada”. De acordo com o Comando Central norte-americano (Centcom) os três navios iranianos atacados pelos Estados Unidos faziam parte de uma “rede multimilionária de navios sombra que financiava o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão e os seus aliados regionais”, em declarações transcritas pela BBC.
Face aos ataques no Médio Oriente o Irão admitiu criar uma “zona interdita” no Estreito de Ormuz “nos próximos dias”. O secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional, Mohsen Rezaï, adiantou que essa zona vai começar na “linha de bloqueio da marinha americana” e incluirá setores do Golfo. “Qualquer navio que entre nesta nova zona será colocado numa lista de sanções”, acrescentou.
Face à atual realidade do mercado petrolífero Henrique Tomé assinala que existe margem para que a componente da cotação e do frete “continue a ganhar” peso na fixação do preço do combustível em Portugal, “sobretudo enquanto persistirem” as tensões geopolíticas e as perturbações nos mercados petrolíferos e de produtos refinados.
“A evolução dependerá não apenas do preço do Brent, mas também das cotações da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais, das margens de refinação e dos custos de transporte e seguro. Atualmente, estes fatores estão particularmente pressionados devido às perturbações no Médio Oriente e aos riscos associados ao transporte de petróleo e produtos refinados”, assinala.
Se o petróleo e, sobretudo, os produtos refinados “continuarem” a valorizar, enquanto os custos de transporte “permanecerem elevados”, a componente de cotação e frete “poderá representar uma parcela ainda maior” do preço pago pelo consumidor português. “No entanto, não é possível estabelecer uma relação linear entre o preço do Brent e o preço na bomba, porque as margens de refinação, o câmbio euro/dólar e os fretes também desempenham um papel relevante”, afirma.
“Dito isto, quanto mais prolongado for o choque no mercado internacional, maior será a probabilidade de a componente de cotação e frete continuar a ganhar peso, enquanto a componente fiscal perde peso relativo”, conclui o analista da XTB.
Aqui ganham relevo algumas projeções feitas pelo Goldman Sachs. O banco projetou, na segunda-feira 7 de setembro, que o preço do petróleo pode chegar aos 120 dólares por barril se os ataques a navios no Médio Oriente continuarem a se agravar, de acordo com a nota transcrita pela publicação Investing. E ainda previu que o brent possa chegar aos 80 dólares por barril se as exportações na região voltarem ao normal. A instituição projetou também que as margens de refinação do gasóleo mais do que dupliquem nos Estados Unidos e na União Europeia devido à baixa nas exportações de combustíveis no Golfo Pérsico. Numa nota transcrita pelo Yahoo Finance a instituição previa que as margens de refinação do gasóleo nos Estados Unidos chegassem aos 63 dólares por barril (54,33 euros) nos Estados Unidos, em 2027, face à anterior projeção de 27 dólares por barril (23,28 euros), e na União Europeia que as margens atinjam os 49 dólares por barril (42,26 euros), face à anterior estimativa de 19 dólares por barril (16,38 euros).
Paulo Monteiro Rosa reforça que apesar do brent estar 25 dólares abaixo dos máximos de abril e maio os preços da gasolina e do gasóleo “têm subido significativamente nas últimas semanas e estão junto aos máximos”, precisamente porque as margens de refinação “também têm subido significativamente”.
Este salienta que em julho a utilização mundial das refinarias estava quase cinco milhões de barris por dia “abaixo” dos níveis do verão anterior, enquanto as exportações por barco de gasóleo vindas da Rússia, Médio Oriente e Ásia estavam cerca de 1,3 milhões de barris por dia “abaixo” do ano anterior [equivalente a aproximadamente 20% do comércio marítimo mundial deste combustível]. Algumas refinarias do Médio Oriente ainda não retomaram plenamente a atividade, a capacidade russa foi afetada por ataques e várias refinarias asiáticas continuam a operar abaixo do normal […] Esta menor capacidade operacional afeta a produção de combustíveis refinados, diminuindo os fluxos internacionais”, reforça.
“Segundo a Agência Internacional de Energia, os stocks mundiais de petróleo, incluindo crude e produtos refinados, diminuíram 410 milhões de barris desde o início da guerra, reduzindo a almofada disponível para absorver novas disrupções da oferta. Na Europa, os stocks de gasolina no eixo Amesterdão-Roterdão-Antuérpia caíram para o nível mais baixo desde setembro de 2021. Ao mesmo tempo, a margem de refinação da gasolina europeia ultrapassou recentemente 62 dólares por barril, igualando o máximo histórico de 2022”, revela.
A combinação de menor capacidade operacional de refinação, menor produção de derivados do petróleo, redução dos fluxos comerciais e stocks mais baixos estão a “manter” as margens de refinação em máximos – antes de 28 de fevereiro, início da guerra no Médio Oriente, “as margens de refinação da gasolina e do gasóleo cotavam à volta dos 10 e 20 dólares respetivamente, mas atualmente andam na Europa nos 60 e nos 100 dólares respetivamente”, referiu o economista do Banco Carregosa. “Por isso, gasolina e gasóleo podem permanecer perto dos máximos mesmo com o petróleo bruto Brent mais de 20 dólares abaixo dos máximos de abril e maio”, sublinha.
Enquanto esta situação se mantiver as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo “poderão continuar a subir e a permanecer elevadas” relativamente ao crude. “E se a cotação do petróleo bruto também continuar a subir, a situação agravar-se-á ainda mais”, alerta.
“Mantendo-se a neutralidade fiscal e as margens absolutas do retalho, a componente de cotação e frete poderá aumentar o seu peso no preço final. O movimento só tenderá a inverter-se com uma recuperação mais clara da capacidade de refinação, dos fluxos internacionais e dos stocks, ou com uma forte queda do preço do barril de petróleo bruto. Tudo isto será mais provável caso o conflito no Médio Oriente seja resolvido”, conclui o economista do Banco Carregosa.