Portugal precisa de quase 39 mil novos professores até 2035, diz FNE

A FNE – Federação Nacional da Educação, afeta à UGT, propõe, esta segunda-feira, 14, a criação de um Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035, que que permita antecipar as necessidades por concelho, QZP e grupo de recrutamento.
O documento aponta para a publicação de uma primeira versão integrada do Mapa até março de 2027, a identificação dos grupos e territórios prioritários até junho, a orientação das bolsas, vagas de formação e incentivos em função dessas necessidades e a atualização anual das projeções.
“Não estamos apenas a identificar um problema. Estamos a propor um caminho para começar a resolvê-lo. O país precisa de passar da gestão da emergência para o planeamento; da informação fragmentada para dados públicos e integrados; da discussão sobre quantos professores faltam hoje para a decisão sobre quantos teremos de formar, atrair e fixar amanhã; e da sucessão de medidas excecionais para uma verdadeira política nacional para a profissão docente”.
Números divulgados pela FNE dão conta de que Portugal, sem contar com as regiões autónomas, poderá ter de recrutar 38.779 novos docentes até ao ano letivo de 2034/35, o que, em média, representa 3.800 novos professores por ano.
As necessidades atingem 13.381 docentes no Norte, 10.711 na Área Metropolitana de Lisboa, 9.656 no Centro, 3.221 no Alentejo e 1.810 no Algarve, existindo dificuldades acrescidas de fixação em territórios onde pesam particularmente os custos da habitação e das deslocações.
Mais de metade das necessidades projetadas: 20.606 docentes, concentra-se no 3.º ciclo e ensino secundário, destacando-se também o 1.º ciclo, a educação pré-escolar e grupos como Português, Matemática, Educação Especial, Física e Química, Inglês e Biologia e Geologia.
“Estes dados mostram que não basta alterar as regras dos concursos. Uma coisa é colocar melhor os professores que existem; outra é garantir que, no futuro, Portugal terá professores suficientes para colocar”.
Com 2.141 diplomados em cursos de formação docente em 2022/23, a oferta está claramente abaixo das necessidades. E pode ainda ser inferior.
“Importa recordar que inscrição num curso, conclusão da formação, entrada na profissão e permanência no sistema são realidades diferentes. Nem todos os que iniciam a formação a concluem e nem todos os diplomados ingressam ou permanecem no ensino público”, explica FNE.
De acordo com esta estrutura sindical, o problema pode ainda ser agravado, considerando que “até 2034/35, o número de alunos deverá diminuir cerca de 5%, mas a disponibilidade dos professores atualmente em exercício poderá cair cerca de 37%, sobretudo devido às aposentações e às reduções da componente letiva associadas à idade”.
O país enfrenta uma substituição geracional de enorme dimensão, “que não pode começar a ser preparada quando os professores já estiverem a sair das escolas”, salienta.
A FNE esclarece, em comunicado, não querer alimentar uma guerra de números, tão só que se conheça a dimensão do problema e, sobretudo, que ele seja resolvido. A apresentação deste documento não surge por acaso, explica. “Na Carta Aberta dirigida ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação e, posteriormente, através de ofício enviado ao MECI”, a FNE pediu “um conjunto de informações concretas” (necessidades docentes nas escolas, distribuição territorial e por grupos de recrutamento, horários por preencher e as respostas previstas para garantir professores a todos os alunos) que não obtiveram a resposta que a federação considera necessária.
“Precisamos de uma visão pública e atualizada sobre quantos professores temos, quantos vão sair, quantos estamos a formar, onde serão necessários e em que grupos de recrutamento. Só assim será possível antecipar dificuldades e tomar decisões a tempo”, adianta a estrutura liderada por Pedro Barreiros.
O Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035 não poderá ser apenas mais uma base de dados. “Tem de servir para tomar decisões, integradas numa estratégia assente em quatro dimensões: Atrair, Formar, Fixar e Reter”. E deverá ser regularmente atualizado e acompanhado por um observatório permanente que envolva o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, os organismos da Educação, instituições de ensino superior, organizações sindicais e municípios.