Alentejo 2030 vai disponibilizar 208,9 milhões de euros em 35 novos avisos até agosto de 2027
A Comissão de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) Alentejo anunciou esta quarta-feira a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, que prevê para a região um investimento de 208,9 milhões de euros em 35 novas oportunidades de financiamento europeu entre setembro de 2026 e agosto de 2027. O CCDR considera esta atualização “um instrumento fundamental” para garantir maior previsibilidade aos potenciais beneficiários e apoiar o planeamento atempado dos investimentos.
“A atualização do plano contempla oportunidades de financiamento em áreas estratégicas para o desenvolvimento da região, nomeadamente habitação, alojamento para estudantes, inovação, investigação e desenvolvimento, descarbonização, eficiência energética, educação, internacionalização e competitividade empresarial”, refere a CCDR em comunicado.
Só nos últimos quatro meses deste ano, entre setembro e dezembro de 2026, o Alentejo 2030 vai colocar a concurso cerca de 147 milhões de euros, o que posiciona o Programa Regional entre aqueles com maior volume de investimento previsto a nível nacional para este período.
O reforço do financiamento abrange áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a coesão do Alentejo. Estão previstos apoios para infraestruturas científicas, inovação e I&D empresarial, empreendedorismo qualificado e criação de novas empresas, investimento empresarial produtivo e internacionalização, contratação de recursos humanos altamente qualificados por PME, economia circular, eficiência energética na administração local, promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável, mobilidade a pedido, ciclo urbano da água e gestão de resíduos urbanos.
Na dimensão social e territorial, o plano inclui um pacote expressivo para a habitação, com avisos dirigidos à habitação a custos acessíveis, habitação social, casas de função e alojamento para estudantes do ensino superior, incluindo intervenções específicas para o Alentejo Litoral no âmbito do Fundo para uma Transição Justa. A educação e a qualificação surgem igualmente reforçadas, com apoio a infraestruturas do pré-escolar, do ensino básico e secundário e da saúde, a meios materiais para proteção civil, a cursos Técnicos Superiores Profissionais em instituições públicas e privadas, a planos intermunicipais de promoção do sucesso escolar e a formação da administração pública regional e local.
A estratégia integra ainda medidas orientadas para a transição justa e para as competências do futuro, como a participação individual na formação, o apoio ao empreendedorismo, o investimento em competências para a descarbonização e a reutilização, resiliência, modernização e descarbonização no âmbito do CUA, além do reforço da assistência técnica do Alentejo 2030 e do FTJ para 2027 e 2028.
Em termos globais, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 contempla 172 avisos a lançar nos próximos 12 meses, num total de cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus. No final desse período, a dotação colocada a concurso corresponderá a 97% da dotação total do Portugal 2030, ou seja, 20,2 mil milhões de euros.
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