Conselho Europeu de outubro terá dois dias e vai abordar orçamento da UE

A próxima reunião do Conselho Europeu, em outubro, terá uma duração de dois dias e inclui uma discussão sobre o próximo orçamento plurianual da UE, que o presidente da instituição, António Costa, quer ver aprovado até final do ano.
Marcado para 15 e 16 de outubro – regressando ao formato de dois dias devido à complexidade da agenda -, a tarde de quarta-feira será dedicada ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034), com, segundo fonte europeia, “os líderes empenhados em alcançar um acordo até ao final do ano”.
A cimeira de outubro será, segundo a mesma fonte, “a oportunidade para uma discussão abrangente com base na próxima caixa de negociação (‘nego box’) da presidência irlandesa da UE, visando obter a maior clareza possível sobre os novos recursos próprios atualizados”.
A questão dos recursos próprios, que define a origem das receitas da UE, incluindo através de impostos europeus, divide as capitais.
Hoje, no discurso sobre o Estado da UE, perante o Parlamento Europeu, a líder da Comissão Europeia salientou que “qualquer orçamento moderno precisa de novos recursos próprios”.
“Para que fique bem claro, o nosso orçamento diz respeito ao nosso futuro e qualquer orçamento moderno precisa de novos recursos próprios”, sublinhou Ursula von der Leyen.
A reunião, segundo a agenda que foi hoje apresentada aos embaixadores dos Estados-membros na UE, arranca com o tema da competitividade, na manhã de 15 de outubro, que inclui um debate sobre os desequilíbrios macroeconómicos globais.
Neste item, a Comissão Europeia falará dos resultados do seu diálogo com a China desde julho e os seus planos sobre instrumentos de defesa comercial.
A Ucrânia deverá ser o tema seguinte, estando prevista uma troca de impressões com o Presidente Volodymyr Zelensky pessoalmente ou por videoconferência, seguindo-se um debate entre os líderes da UE sobre o financiamento ao país e a escalada dos ataques híbridos russos.
Ao jantar – e depois de dedicarem a tarde ao QFP 2028-2034 – os líderes debaterão o alargamento da UE, com um ponto de situação sobre os países candidatos, e as reformas internas.
Na quinta-feira, os trabalhos arrancam com a questão das migrações, da segurança e defesa e ainda a situação no Médio Oriente, devendo os trabalhos estar concluídos pela hora do almoço.
A Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, a Macedónia do Norte, a Moldova, o Montenegro, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia são os países oficialmente candidatos a aderir à UE, sendo o Kosovo reconhecido como potencial candidato.
Montenegro é o país mais próximo de concluir o processo, tendo como meta oficial a adesão até 2028, tendo já aberto os 33 capítulos de negociação, seguindo-se Albânia, Ucrânia e Moldova.