CAP diz que apoio de 10 cêntimos chega tarde e não trava perda de competitividade face a Espanha

O apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola chega tarde e fica aquém das necessidades dos produtores, considera Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). A medida, que será prolongada até dezembro depois de o apoio anterior ter terminado em junho, não acompanha, na perspetiva da organização, a dimensão do aumento dos custos que está a atingir o setor agrícola.
“Se os combustíveis aumentarem muito, isto é manifestamente pouco”, afirmou Luís Mira, numa reação à medida do Governo. O responsável recorda que a CAP tem vindo a alertar para o impacto da subida dos custos e critica o momento em que o novo apoio é anunciado, já em setembro, depois de julho e agosto terem passado sem a compensação em vigor.
Para o secretário-geral da CAP, o problema não se resume ao preço dos combustíveis. “Mais relevante do que os combustíveis são os fertilizantes”, sublinha, defendendo que os apoios atualmente disponíveis são “muito, muitíssimo reduzidos” face ao aumento dos custos verificado na atividade agrícola.
A preocupação da confederação estende-se também à capacidade dos produtores nacionais para competir no mercado. Luís Mira alerta que, sem condições de competitividade, os produtos espanhóis poderão ganhar ainda mais espaço em Portugal, enquanto os produtores nacionais terão maiores dificuldades em colocar a sua produção no mercado espanhol.
“Se não der condições de competitividade, os produtos espanhóis cada vez entram mais e os nossos cada vez conseguimos vender menos para a Espanha”, afirmou.
A Espanha assume particular importância neste contexto por ser um dos principais parceiros comerciais de Portugal. A pressão sobre os custos de produção surge, assim, num setor que enfrenta simultaneamente dificuldades em repercutir todos os aumentos nos preços finais.
“Não conseguem vender os produtos repercutindo todos os aumentos de custos”, explicou Mira, apontando para uma situação em que os produtores acabam por absorver uma parte significativa da subida das despesas, com impacto nas margens e na competitividade.
O responsável fez ainda uma comparação entre o impacto dos apoios ao setor e o efeito de medidas fiscais sobre os agricultores que desenvolvem a sua atividade como empresários em nome individual. A propósito da redução do IRS, Mira recorreu a uma imagem particularmente simples: o benefício mensal seria tão reduzido que, segundo a sua estimativa, “não chega para pagar uma bola de Berlim”.
Quanto ao apoio ao gasóleo, a CAP recorda que a estimativa inicial apontava para um custo de cerca de 10 milhões de euros para os primeiros 10 cêntimos de compensação. A execução terá ficado, contudo, em aproximadamente seis milhões de euros, segundo os dados referidos por Luís Mira, devido ao consumo efetivamente registado.
Para a CAP, a questão central é, por isso, mais ampla do que o valor da compensação por litro. A organização considera que a subida dos custos de produção, conjugada com a dificuldade em repercuti-los nos preços e com a concorrência dos produtos espanhóis, está a colocar pressão adicional sobre a produção agrícola nacional.
O prolongamento da ajuda até dezembro é, nesse contexto, encarado como uma resposta de curto prazo, mas insuficiente para compensar a dimensão do aumento dos custos que o setor tem vindo a suportar.