António Costa insiste na procura de novas fontes de recursos próprios para financiar o orçamento

Os governos estarão mais propensos a apoiar novos impostos lançados pela União Europeia (UE) para o próximo orçamento do bloco. Em entrevista à POLITICO, o presidente do Conselho Europeu revelou o que apurou junto dos líderes durante a sua visita a 25 capitais sobre um dos temas mais espinhosos das negociações: como angariar apoio para novas taxas da UE, que gerariam novas receitas para o orçamento.
A resposta ajudará a determinar se os governos do bloco conseguirão chegar a um acordo sobre o orçamento até o final do ano — antes que as eleições de 2027 na França, Itália, Espanha e Polónia ameacem inviabilizar as negociações — sem cortar gastos com novas prioridades ou pedir aos governos nacionais que contribuam com mais recursos. “Se não criarmos novas fontes de recursos próprios, precisamos de pedir mais dinheiro aos Estados-membros”, disse Costa. “Sabemos que precisamos de manter as contribuições nacionais dentro de um limite razoável. Para isso, precisamos de uma carteira confiável de novas fontes de recursos próprios.”
No entanto, algumas das opções em debate — como um imposto sobre o tabaco — estão a ser contestadas pelos governos porque utilizariam receitas que já estão a ser arrecadadas internamente. O tabaco já é tributado nacionalmente em todos os países da UE, disse Costa, o que significa que um imposto da União poderia simplesmente reduzir a receita nacional. Mas produtos mais recentes, como cigarros eletrónicos e vaporizadores, não são tributados em muitos países.
Costa indicou que algumas propostas em análise podem ser “ajustadas” para atender às preocupações dos governos da UE. “No final, precisamos de ter um equilíbrio suficiente entre todos os Estados-membros”, disse. Questionado se isso significava tornar os governos “igualmente infelizes”, Costa respondeu: “Precisamos de partilhar a infelicidade”. “É também a única maneira de partilhar a felicidade do investimento europeu”, acrescentou.
Irlanda prepara proposta
O governo irlandês, na sua função à frente da presidência rotativa semestral do Conselho da União, está a preparar um novo pacote de negociação para outubro, com base na sua avaliação das posições dos governos em relação aos cortes de gastos e aos novos impostos. A proposta original da Comissão, publicada no ano passado, incluía cinco taxas que, segundo estimativas, arrecadariam mais de 60 mil milhões de euros por ano. No entanto, durante as negociações, os governos resistiram às opções que consideravam desproporcionadas. Entre as ideias mais impopulares estão um imposto sobre empresas que operam na Europa, conhecido como CORE, ao qual a Alemanha e outros se opõem, e um mecanismo para canalizar a receita de empresas poluentes para o orçamento comum, que a Polónia e outros países do leste rejeitam.
O Parlamento Europeu propôs taxas adicionais sobre criptomoedas, jogos online e grandes empresas digitais. Em maio, a Comissão Europeia apresentou estimativas para cada uma das novas opções. Costa afirmou que um imposto sobre criptomoedas tem um potencial especial porque os governos nacionais atualmente não tributam o setor. “Todos concordam que não há razão para manter as criptomoedas sem tributação”, “não é razoável”, mas ainda é preciso resolver questões técnicas, acrescentou. Costa descreveu a taxa digital como mais complexa, com governos divididos tanto em relação à sua conceção como ao seu alcance. “Há muitos países que gostariam de ter” um imposto digital, disse o antigo primeiro-ministro português. “Há países que já têm um imposto digital, outros preferem incluí-lo no CORE, outros não gostam da ideia”.
Quando Chipre assumiu a presidência do Conselho da EU, no primeiro semestre de 2026, já havia reduzido em 32 mil milhões de euros a proposta inicial da Comissão. Prevê-se que a Irlanda reveja novamente esse valor, com a Alemanha e outros governos a pressionarem para novas reduções.
No entanto, Costa alertou que os cortes nas prioridades da UE podem gerar resistência por parte dos governos. “Quem quer cortar gastos com defesa? Ninguém”, disse. “Quem quer cortar gastos com competitividade? Ninguém. Quem quer cortar gastos com agricultura? Ninguém.” Costa afirmou que os governos concordam, em linhas gerais, que as despesas administrativas da UE podem ser reduzidas, mas isso não seria suficiente para resolver o défice, pois “trata-se de um valor muito pequeno”.
António Costa afirmou que todos os líderes com quem conversou continuam empenhados em chegar a um acordo até o final do ano, para que o próximo orçamento entre em vigor a 2 de janeiro de 2028. Sem um acordo, recordou, a União enfrentaria cortes no financiamento para agricultores, empresas, investigadores e estudantes. O presidente do Conselho Europeu assumirá as negociações após a reunião de outubro, onde os líderes da União reagirão ao pacote de negociação da Irlanda.