STCP vai devolver 2,3 milhões a Gaia e custo com operadora em 2025 fica nos 1,9 milhões

A STCP vai devolver a Gaia 2,3 milhões de euros relativos a um acerto de contas de 2025, cifrando-se o custo do município com a operadora, nesse ano, nos 1,9 milhões de euros.
O valor consta de um documento aprovado hoje na reunião de Câmara, a que a Lusa teve acesso, correspondendo o montante ao “acerto da comparticipação financeira por obrigações de serviço público relativa ao ano de 2025”, mais concretamente a um “acerto para valores reais do ano de 2025”.
De acordo com o Relatório de Atividades e Conta de Gerência de 2025, foi autorizada uma despesa de 4,2 milhões de euros para a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), pelo que, com o acerto de contas, a operação da STCP em Vila Nova de Gaia rondou os 1,9 milhões de euros.
Em causa está uma decisão tomada na última Assembleia Geral da transportadora na qual Vila Nova de Gaia, município acionista da empresa (12,04% do capital), esteve ausente, e em que foi decidida a devolução em maio de 2027.
Porém, o vereador da Mobilidade, Fernando Machado, disse hoje que a contabilização deveria ser feita em março de 2027, sob risco de poder ser “contemplado como um empréstimo da Câmara Municipal de Gaia aos STCP”, algo assinalado pelos serviços municipais e que consta da proposta como devendo ser analisado à luz da lei das empresas locais.
“Os nossos serviços jurídicos alertaram para isso e os STCP corrigiram”, disse Fernando Machado, revelando que recebeu uma carta da STCP a dar conta do sucedido, entrando os valores nas contas da Câmara em março de 2027.
O vereador do PS João Paulo Correia relembrou que um acerto semelhante tinha acontecido em 2024 e “em 2026 pode acontecer o mesmo”.
“O Sr. Presidente da Câmara quando veio dizer que a STCP em Gaia tinha meia dúzia de linhas e custava 6 milhões e meio de euros por ano, já sabia desta nota de crédito”, disse o socialista.
João Paulo Correia salientou ainda que, na segunda-feira, a Assembleia Municipal tenha aprovado uma moção do PS em defesa da permanência da STCP no concelho, exigindo ao presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL) que “respeite a decisão” da assembleia.
Fernando Machado retorquiu e acusou João Paulo Correia de “politicamente meter tudo no mesmo saco, confundir toda a gente, falar da Assembleia Municipal” quando em causa estava a votação da aceitação de uma nota de crédito e uma correção feita pelos serviços da autarquia.
O vereador manteve os números mencionados por Menezes, de que em 2026 Gaia vai pagar “mais de 5 milhões” e em 2027 se prepara para pagar “mais de 6 milhões de euros”, “como o Sr. Presidente disse muito bem”, contrapondo João Paulo Correia que “é indesmentível que o que está no Orçamento da Câmara de Gaia são 4,4 milhões de euros” para 2026.
No Orçamento e Opções do Plano de Gaia para 2026 “destacam-se a nível corrente as transferências correntes/subsídios para a municipalização do serviço explorado pela STCP, no valor de 4,4 milhões para 2026”, pode ler-se.
Já os Instrumentos Previsionais de Gestão da STCP, de outubro de 2025, também acessívels no orçamento municipal, apontam que o montante máximoa transferir por Gaia ascende aos 4,1 milhões de euros em 2026, 4,3 milhões em 2027, 4,8 milhões em 2028, 4,9 milhões em 2029 e 5,1 milhões em 2030, valores sem IVA.
Em 31 de agosto, o PS/Gaia divulgou um despacho interno do presidente da Câmara de Gaia em que Menezes refere a “saída dos STCP” do concelho até final do ano, admitindo o executivo que se trata apenas de uma “possibilidade”.
O PS/Gaia adiantou também em comunicado que se reuniu na segunda-feira com as estruturas sindicais e a Comissão de Trabalhadores da STCP, considerando que a possível saída de Gaia “seria uma decisão com impacto direto na vida de centenas de trabalhadores e das suas famílias, mas também no serviço prestado aos mais de 130 mil gaienses que utilizam as onze linhas da STCP no concelho”.