Bruxelas prepara compras conjuntas de gás com financiamento europeu em caso de crise energética

A proposta faz parte da revisão das regras europeias de segurança do abastecimento de gás e eletricidade. Segundo o elEconomista, o projeto prevê a possibilidade de ativar um mecanismo de contratação conjunta financiado pelo orçamento da UE quando for declarado um alerta regional ou da União.
A novidade está no financiamento. A UE já dispõe de mecanismos para agregar a procura de gás e aproximar compradores de fornecedores. Através do AggregateEU, a Comissão agregou mais de 119 mil milhões de metros cúbicos de procura desde 2023 e conseguiu fazer corresponder cerca de 100 mil milhões de metros cúbicos a ofertas de fornecedores. Os contratos, contudo, são negociados pelos próprios participantes.
A nova proposta poderá permitir uma intervenção financeira europeia numa situação de crise. O modelo ainda não está fechado e terá de definir quem será responsável pela contratação, como serão distribuídos os volumes comprados e quem suportará os custos.
A revisão das regras ganhou importância depois da crise energética de 2021-2023. A própria Comissão concluiu, numa avaliação publicada em janeiro, que o quadro europeu existente precisava de ser reforçado para responder a futuras crises e a riscos cada vez mais complexos.
A preparação acontece num momento de elevada volatilidade dos mercados energéticos. No início de setembro, a Comissão e os Estados-membros consideraram que não existia um risco imediato para a segurança do abastecimento de gás na UE, apesar de os níveis de armazenamento estarem abaixo dos registados em anos anteriores. Bruxelas apontou a diversificação das fontes, o aumento da capacidade de importação de GNL e a redução da procura como fatores de maior resiliência.
A proposta pretende, assim, criar uma ferramenta adicional para uma eventual crise: não substitui a compra conjunta que já existe, mas poderá dar à União capacidade financeira para intervir diretamente quando o mercado estiver sob forte pressão.