União Europeia destina mais 28,3 mil milhões para a defesa da Ucrânia

Os ministros da Defesa da União Europeia, incluindo o ministro português Nuno Melo, reuniram esta segunda-feira, 28 de setembro, em Bruxelas, sob a presidência de Kaja Kallas, tendo aprovado um plano de aquisições de 28,3 mil milhões de euros focado na defesa aérea (incluindo mísseis Patriot) para utilizar na defesa da Ucrânia. A missão de treino militar (EUMAM Ukraine) foi estendida por mais dois anos e passará a ter uma célula de coordenação diretamente em Kiev.
Por outro lado, os ministros decidiram também em matéria de combate à frota-sombra russa, com os Estados-membros a alinharem esforços navais para realizarem abordagens e fiscalizações de bandeira a petroleiros suspeitos, que ajudam Moscovo a contornar as sanções impostas pelo bloco europeu.
O Conselho debateu novos mecanismos de prontidão industrial e de defesa comum face aos alertas de que a Rússia prepara mais ações de sabotagem no espaço europeu. Antes do Conselho, decorreu também a reunião da junta diretiva da Agência Europeia de Defesa (EDA) para avaliar o Relatório de Prontidão de Defesa de 2026. “Começámos com a junta diretiva da agência e aprovámos a próxima fase para o seu reforço. Isto permitirá à EDA aumentar a contratação pública conjunta e focar-se mais na inovação de defesa”, referiu a chefe da diplomacia dos 27, Kaja Kallas. “A Europa precisa de se rearmar de forma mais rápida e eficaz. Temos de acelerar dramaticamente a nossa prontidão de defesa se quisermos cumprir as metas para 2030”, disse ainda.
Em relação à Ucrânia, os Estados-membros “concordaram com a distribuição dos 6,6 mil milhões de euros do Fundo Europeu para a Paz (FEP). O FEP tem sido uma das principais linhas de assistência da UE. Como próximo passo, estou a debater com os Estados-membros a forma de reforçar o FEP com novos fundos, inclusivamente após o término do seu atual ciclo”, disse ainda, citada pelos serviços da União.
“A defesa aérea continua a ser a principal prioridade da Ucrânia. A ministra da Defesa da Ucrânia, Khmara, deixou isso bem claro novamente. Já aprovámos planos de aquisição no valor de 28,3 mil milhões de euros ao abrigo do Empréstimo de Apoio à Ucrânia, que incluem a compra de mísseis Patriot de futura produção norte-americana. No entanto, a produção de mísseis leva tempo, e Kiev precisa dos Patriots agora”. Uma opção é que os Estados-membros e parceiros forneçam mísseis próprios em troca de substituições posteriores financiadas pelo Empréstimo de Apoio à Ucrânia.
O défice estrutural de 2027 está projetado em 15% do PIB. Para conseguir cobrir este buraco financeiro, a Ucrânia necessita de 45,8 mil milhões de euros em assistência financeira internacional.
Os ministros também abordaram as necessidades de financiamento da Ucrânia. “Muitos defenderam a antecipação de parte do empréstimo de 90 mil milhões de euros alocado para 2027. A Ucrânia também poderá beneficiar de até 20 mil milhões de euros de fundos remanescentes no âmbito da iniciativa de defesa SAFE”.
A liberdade de navegação voltou a estar na agenda. “O Estreito de Ormuz, o Bab el-Mandeb, mas também o Mar Negro, são pontos de estrangulamento marítimo críticos cuja perturbação se estende muito além dessas regiões. No Mar Vermelho, os avanços dos Houthis colocaram as rotas de navegação em maior risco, e a Operação ASPIDES ajuda a manter essa via navegável vital aberta. Mas precisamos de aumentar o número de participantes para torná-la mais eficaz”, disse Kaja Kallas.