Governo vai pagar 30 milhões de euros em horas extraordinárias aos professores

O ministro Fernando Alexandre revelou esta terça-feira, 29, que o Ministério da Educação vai pagar 30 milhões de euros em horas extraordinárias aos professores.  
“Este ano nós vamos pagar cerca de 30 milhões de euros de horas extraordinárias, as horas extraordinárias que os diretores têm referido (…) “Tenho 80% a 90% dos professores a darem horas extraordinárias, mas todos os alunos tiveram aulas todo o ano – é a informação que eu recebo mais vezes”, contou.
“Infelizmente até ao ano passado, o sistema de informação não me permitia confirmar isso, precisamente porque não tinha a possibilidade de ligar a hora extraordinária à aula que foi dada, mas a partir deste ano é obrigatório. Só serão pagas horas extraordinárias que correspondem aos sumários”, explicou.
Ao encerrar a sessão de apresentação do relatório “Education at a Glance 2026” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), esta terça-feira, 29, no Teatro Thalia, em Lisboa, o ministro revelou também que, “neste momento, há 664 horários por preencher, dos quais 408, ou seja 61%, são completos”. Na semana passada era 1012, acrescentou.
“Mil é pouco, muito pouco. Se fosse no país todo seria irrelevante (…) O problema, é que três quartos, são na região de Lisboa, Amadora, Loures, Sintra… ou seja três quartos daquilo que é o problema grave, que são horários completos por preencher ainda antes do ano letivo começar, são nesta região”, afirmou. Ou seja 305 dos 408 horários são na região da Grande Lisboa.
O que agrava mais ainda o problema é o facto de 238 dos horários por preencher serem no 1.º Ciclo do Ensino Básico, acrescentou.
“É um problema que as pessoas no Norte e no Centro não percebem (…) é um problema muito localizado”, referiu Fernando Alexandre, acrescentando que no Norte há milhares de professores profissionalizados que não estão a dar aulas e porquê? porque não estão disponíveis para vir para Lisboa. 
Todos os horários referidos pelo ministro são na Grande Lisboa, distrito de Setúbal e Algarve.
“Temos que tomar medidas direcionadas e fizemo-lo (…) Foi a primeira vez que foi feito no nosso sistema educativo, que eu tenha conhecimento, e foi bem aceite”, salientou.
O sistema educativo português debate-se com dois tipos de problemas –  este muito localizado e que “afeta determinadas populações de uma forma muito aguda mesmo e um estrutural – e outro estrutural com milhares de professores a aposentarem-se todos os anos.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação é o maior empregador em Portugal, contabilizando cerca de 120 mil docentes, que no cômputo da função pública representam mais de 20% do total e cuja massa salarial equivale a 2% do PIB.
Com cerca de quatro mil a irem para a reforma nos próximos anos, a estimativa de necessidades cumulativas de recrutamento aponta aos 20 mil docentes até ao ano letivo 2029-2030 e aos 39 mil docentes até 2034-2035. 
O retrato traçado por Fernando Alexandre mostra que 66% dos docentes têm mais de 50 anos enquanto apenas 1,4% estão entre os 25 e os 29 anos. Uns residuais 0,5% têm menos de 25 anos. As três maiores fatias situam-se da população docente encontram-se entre os 45-49 (18,6%),  50-54 (20,1%), 55-59 (19,9%) e 60-64 (19,9%).
Fernando Alexandre congratulou-se por, no ano letivo 2025/2026, ter conseguido atrair 6 543 docentes para a escola pública, dos quais 227 docentes do Ensino Superior ou investigador doutorado. Disse também que 7 122 docentes receberam apoios à deslocação (3 796 majorados).
No pacote das medidas estruturais salientou o lançamento de 2 500 bolsas por ano de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas em Educação Básica e mestrados de Ensino (cerca de 6.000 ativas em 24/25 e em 25/26). E a atribuição de bolsas de estágio a estudantes inscritos no 2.º ano dos Mestrados de Ensino.
Lembrou os contratos-programa assinados com uma dezena de Instituições de Ensino Superior para a formação de professores, com majoração até 30% do financiamento por diplomado, e avançou que, até final deste mês, serão assinados outros 15. 
Além do sistema de colocação de professores que o Governo que já alterou Fernando Alexandre também salientou restrições existentes no acesso à profissão que também têm de ser mudadas.
“A principal razão para alunos estarem sem professor em Portugal tem a ver com a ineficiência do sistema”, afirmou, referindo que entre a identificação da necessidade e a chegada do professor à escola eram semanas e semanas. “Desde 18 de setembro colocamos professores nas escolas todos os dias”, salientou. 
Paulo Santiago, Chefe da Divisão de Assessoria e Implementação de Políticas da Direção de Educação e Competências da OCDE, apresentou as conclusões do relatório Education at a Glance 2026, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), começando por afirmar: “Há um certo sentimento de crise…” 
O relatório está dedicado nesta edição em particular ao tema da escassez de professores. Portugal, disse Paulo Santiago, distingue-se por conseguir reunir grande parte dos problemas: desde o envelhecimento à dificuldade de renovar os profissionais com jovens professores, à baixa satisfação profissional e salarial e à deterioração dos salários de quem é novo na carreira.
No ano letivo 2025/2026, Portugal contava com 809 Unidades Orgânicas e 5 221 escolas. 
O relatório da OCDE também diz que Portugal gasta menos por aluno no superior do que em qualquer outro nível de ensino.