Supremo Tribunal de Justiça travou investigação a Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa, ex-Presidente da República, não vai ser investigado no caso das gémeas luso-brasileiras. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça, que travou a investigação ao antigo Presidente da República, segundo avança a “CNN“.
O pedido de investigação a Marcelo Rebelo de Sousa foi feito em 2024 pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, contudo as duas procuradoras do Ministério Público, que investigaram o caso e que não encontraram indícios de crime na atuação do Presidente da República, consideraram não haver necessidade para haver investigação.
O polémico caso voltou esta semana às notícias, depois da Procuradoria- Geral da República (PGR) ter anunciado que o Ministério Público acusou quatro pessoas de prevaricação, peculato e abuso de poder. Os acusados são o ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, o filho do ex-Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, Luís Pinheiro, e a mãe das gémeas luso-brasileira.
O antigo Presidente da República pronunciou-se sobre o caso esta semana, referindo que “ninguém está acima da lei”. “Nos termos da Constituição da República Portuguesa, ninguém está acima da própria Constituição e da Lei, a justiça é independente no exercício da sua função e deve tratar em pé de igualdade todos os cidadãos”, refere numa nota enviada à agência Lusa.
Relembre-se que em causa está o tratamento das gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, em 2019.