Contas bloqueadas e fraude concentram quase metade das reclamações bancárias analisadas pela Deco PROteste

As reclamações relacionadas com contas bloqueadas ou encerradas e com fraudes bancárias representaram, em conjunto, 48,7% dos casos analisados pela Deco PROteste em 2026, segundo uma análise da associação de defesa do consumidor divulgada esta quinta-feira 8 de outubro.

De acordo com a organização, o bloqueio ou encerramento de contas é a situação mais frequente, concentrando 28,2% das reclamações identificadas na plataforma Reclamar. Entre os casos reportados estão consumidores que alegam ter ficado semanas ou meses sem acesso ao dinheiro, impossibilitados de receber salários ou de efetuar pagamentos essenciais.
A Deco PROteste recorda que os bancos estão sujeitos a obrigações legais de identificação e atualização de dados dos clientes, podendo, em determinadas circunstâncias, restringir operações ou bloquear temporariamente contas. A associação recomenda, por isso, que os consumidores mantenham a informação pessoal atualizada e respondam apenas a pedidos efetuados através dos canais oficiais das instituições bancárias.
A fraude bancária surge como a segunda principal causa de reclamação, representando 20,5% dos casos analisados. A organização refere situações de phishing, vishing e movimentos não autorizados, incluindo perdas superiores a 10 mil euros e dificuldades relatadas pelos clientes na recuperação dos montantes.
Perante suspeitas de fraude, a Deco PROteste aconselha os consumidores a contactarem imediatamente o banco através dos canais oficiais, alterarem credenciais de acesso, bloquearem cartões quando necessário e comunicarem rapidamente quaisquer movimentos que não reconheçam. A associação recomenda ainda a apresentação de queixa às autoridades sempre que exista indício de crime.
A análise destaca também as reclamações relacionadas com retenção ou indisponibilidade de fundos associadas a procedimentos de compliance, que representam 10,3% dos casos. Segundo a organização, algumas destas situações envolvem montantes avultados e períodos prolongados de bloqueio, com impactos diretos na vida financeira dos clientes.
Entre as situações reportadas encontram-se casos de retenção de subsídios de desemprego e dificuldades no pagamento de despesas consideradas essenciais, como habitação ou medicamentos. Nestes cenários, a Deco PROteste aconselha os consumidores a comunicarem por escrito ao banco os impactos da indisponibilidade dos fundos e a solicitarem uma resolução urgente.
As penhoras correspondem a 5,1% das reclamações analisadas. A associação refere casos em que consumidores alegam ter ficado com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional ou terem sido alvo de alegadas duplas penhoras sobre o mesmo rendimento.
A Deco PROteste recorda que, regra geral, dois terços do salário são impenhoráveis e deve ser garantido ao devedor um rendimento líquido de, pelo menos, 920 euros, valor correspondente ao salário mínimo nacional atualmente em vigor. Nos casos em que considerem ter sido penhorado um montante superior ao permitido por lei, os consumidores podem apresentar oposição à penhora.
Também os problemas relacionados com atendimento e falta de resposta dos bancos representam 5,1% das reclamações analisadas. A associação recomenda que as reclamações sejam sempre apresentadas por escrito, através de correio eletrónico ou carta registada, e que os consumidores conservem toda a documentação relativa aos contactos efetuados.
Caso a situação não seja resolvida, a Deco PROteste sugere o recurso ao Livro de Reclamações Eletrónico, que encaminha automaticamente a reclamação para o Banco de Portugal, bem como à plataforma Reclamar da associação. Em situações de conflito persistente, os consumidores podem ainda recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como mediação, conciliação ou arbitragem.
Para a organização, os resultados evidenciam a importância de uma atuação rápida sempre que surjam problemas na relação com os bancos. Guardar documentação, comunicar por escrito e agir de forma célere perante movimentos suspeitos são algumas das medidas apontadas para evitar que situações inicialmente pontuais se prolonguem durante semanas ou meses.