“Portugal foi o terceiro país europeu que mais reduziu dívida”, realça Miranda Sarmento
Portugal foi o terceiro país que mais reduziu a dívida pública na União Europeia (UE).
Para 2027, a meta do Governo é ficar abaixo de 84,5% face aos 87,5% deste ano. Em 2023, a dívida era de 96,9% do PIB.
“Fomos o terceiro país que mais reduziu a dívida pública. É um esforço que temos de continuar a fazer para melhores condições de financiamento da República”, disse o ministro das Finanças esta quinta-feira, 8 de outubro.
Joaquim Miranda Sarmento destacou que, nos últimos meses, as “taxas de juro da maior parte dos países do euro têm subido”.
“A de Portugal também, mas o nosso spread face à Alemanha é relativamente estável. O agravamento de juros de Portugal nos últimos três meses é agravamento risco-mercado, não é de risco-pais”, afirmou o ministro durante a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2027.a esta quinta-feira, 8 de outubro.
O Governo aponta a um crescimento de 2,1% para o próximo ano, ou seja, marginalmente acima do que havia sinalizado aos partidos nas discussões que antecederam a apresentação da proposta orçamental, contando sobretudo com um impulso dado pelo consumo interno e pelas exportações. Do lado orçamental, confirma-se os 0,1% de excedente, ao passo que a inflação deve recuar para 2,3%.
A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) prevê um crescimento ligeiramente acima de 2%, em linha com a recente revisão em alta das projeções do Banco de Portugal (BdP), o que consistirá num abrandamento em relação aos 2,3% projetados para este ano. O cenário macroeconómico em que assenta a proposta prevê contributos positivos tanto da procura interna, como da externa, com a primeira a abrandar em relação a este ano e a segunda a inverter o contributo negativo de 2026.
O consumo privado até abranda em relação a este ano, mas mantém algum dinamismo com um crescimento de 2,1%, enquanto os gastos públicos crescem 1,2% – também aqui menos do que os 1,7% deste ano. Já o investimento cai de forma mais assinalável após o forte impacto do PRR em 2026, com um avanço de apenas 2% contra os 5,3% deste ano.
As exportações mantêm a força demonstrada em 2026, avançando 3,1% depois de 3,5% este ano, ao passo que as importações abrandam marcadamente de 6% para 2,8%, permitindo que a procura externa passe de um contributo líquido negativo de 1,2 pontos percentuais (pp) este ano para um positivo de 0,1pp.
Em termos nominais, a expectativa é que a economia nacional avance 4,6%, o que se traduz numa taxa de inflação de 2,3%, ainda que medida em termos harmonizados – o indicador de referência para as instituições europeias.
Recorde-se que, nas reuniões que antecederam a apresentação da proposta orçamental, os partidos haviam revelado que o Governo apontaria a um crescimento de 2%, cenário que não ficou distante do que se confirmou. Já do lado do saldo, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, havia falado em 0,2%, valor prontamente retificado pelo Ministério das Finanças, ressalvando que o ministro Miranda Sarmento havia falado num intervalo entre 0,1% e 0,2%.
Ainda assim, tal contrasta com a projeção da generalidade das instituições de referência: a OCDE aponta a um défice de 0,1%, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) antecipa 0,2% de saldo negativo, Bruxelas antevê 0,4% e o Banco de Portugal (BdP) a 0,5%, o mais pessimista. Também no crescimento o Governo surge mais otimista do que a maioria estes organismos, com CFP e a Comissão a preverem 1,8%, a OCDE 1,7% e o FMI a antecipar 1,6%. Já o BdP aponta a valores mais elevados, com 2,3% depois da atualização das projeções macro no dia anterior à entrega da proposta de OE.
Quanto à inflação, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, havia indicado após a reunião com o Governo que a proposta de OE deveria incluir para o próximo ano uma variação de preços em linha com a média registada em 2026, embora sem quantificar. Olhando para os nove meses para os quais há já leituras (ou seja, incluindo a estimativa rápida de setembro), a inflação média este ano está em 2,95%.
Do lado do emprego, o Governo prevê que se mantenha o crescimento, apesar dos recordes batidos recentemente, e aponta a 1,4% mais de população empregada. Em sentido inverso, a taxa de desemprego é vista a recuar marginalmente para 5,7%, sublinhando ainda mais marcadamente a situação de pleno emprego que se vive na economia portuguesa.
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