Carneiro diz que PS vai defender estabilidade do financiamento dos centros de tecnologia
O líder socialista, José Luís Carneiro, assegurou esta terça-feira, 13, que na discussão orçamental, o PS vai defender a estabilidade do financiamento dos Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), assim como a presença destas estruturas no território.
José Luís Carneiro encerrou hoje a reunião do grupo parlamentar do PS com representantes dos CoLAB e CTI sobre o modelo e perspetivas de financiamento destas estruturas, que considerou que a única coisa que pedem “é o bom senso nas políticas públicas”.
O secretário-geral do PS assumiu o compromisso de, caso assuma responsabilidades governativas, “manter a capilaridade destas estruturas no território e garantir estabilidade de financiamento, independentemente do ciclo comunitário”.
“A garantia também de que o nosso grupo parlamentar procurará defender estes dois princípios agora na discussão em sede do Orçamento” do Estado para 2027 (OE2027), comprometeu-se.
Carneiro referiu que o PS está disponível “para acompanhar esse esforço de qualificação, de organização, de capacitação” sem pôr em causa o “princípio da capilaridade e da articulação” entre estes centros e os territórios, as empresas e as economias locais.
Recordando uma fase da sua vida em que dirigiu durante quatro anos uma cooperativa de desenvolvimento regional, o líder do PS apontou que um dos principais problemas, a questão do financiamento, ainda hoje se mantém.
“A interrupção do financiamento destas estruturas deita por terra, por vezes, anos e anos de esforços. Tem de se encontrar um mecanismo de financiamento que garanta, mesmo na transição de ciclos de fundos europeus, uma base de continuidade que garanta que há uma estrutura mínima que se mantém”, defendeu.
De acordo com Carneiro, este é um problema que acontece “em muitas outras áreas”, em que os ciclos de financiamento não são os mesmos do retorno e dos primeiros resultados.
“O que significa que, além da estabilidade de uma base mínima de financiamento, é fundamental garantir períodos mínimos de financiamento, para que o retorno do investimento realizado possa permitir o reforço da capacidade de autofinanciamento destas unidades, que são unidades de inovação e desenvolvimento”, considerou.
Referindo que muitas vezes se procuram “soluções miraculosas”, o socialista afirmou que muitas vezes são “questões muito simples” que estão em causa.
“E tem muito a ver com a estabilidade na política e com a estabilidade das políticas, para poder haver resultados dos esforços realizados por equipas que vivem estes momentos sempre com uma grande amargura”, afirmou.
Na abertura deste encontro, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, alertou para os riscos que estes centros correm neste momento porque, depois de ter terminado o financiamento de base, “o país não sabe qual é o modelo que garantirá a continuidade destas estruturas”.
“A solução transitória encontrada — uma linha de 45 milhões de euros do Compete 2030, cofinanciada a 85% pelo FEDER — é melhor do que nada, mas não é uma solução”, disse, criticando o alcance e o prazo.
Eurico Brilhante Dias defendeu um novo instrumento de financiamento de base para os CoLAB e os CTI que seja “estável e plurianual, nacional e exigente”.
“O debate do Orçamento do Estado para 2027 está a começar. É o momento certo para esta discussão sair dos gabinetes e entrar no Parlamento. O grupo parlamentar do PS levará as preocupações que hoje aqui deixarem a esse debate e ao diálogo com o Governo. Queremos que a transição seja curta, que não se percam competências e que, no fim, o país saia com um modelo melhor do que aquele que tinha”, adiantou
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