Resistência Académica

Comecemos por relembrar duas características fundamentais dos movimentos populistas a cujo desenvolvimento temos assistido no eixo transatlântico na última década. Se não estão no poder, alimentam as ondas de insatisfação, apresentando-se como antissistema (“drenem o pântano”, dizia Trump em 2016) e tentam consolidar o seu apelo eleitoral através da deturpação e simplificação das mensagens, numa dinâmica de visibilização on-line e nos ciclos noticiosos que passa pela dupla lógica do bode expiatório e da vitimização, sempre testando os limites do inaceitável e querendo chocar e perturbar os ‘inimigos’. Como é sabido, o engodo é aqui performativo. Criam a sua própria relevância ao invadir o espaço público, e manter-se sempre no centro da conversa.
Esta dinâmica de provocação da indignação tem como correlato um aspeto a que por vezes se presta menos atenção, mas que não deixa de ser central: o seu anti-intelectualismo. A razão é fácil de entender. A lógica de manipulação das emoções é avessa ao pensamento crítico e às competências de uma reflexão lenta e baseada nos factos.  Não espanta, por isso, que quando chegam ao poder tendam a eleger as instituições universitárias e científicas como um dos seus alvos, sobretudo quando por trás destes movimentos estão tendências autocráticas ou iliberais. Vimo-lo no Brasil, com Bolsonaro, e nos Estados Unidos, com Trump.
No limite, e como o caso da Hungria durante o domínio de Orbán demonstrou amplamente, é possível minar uma democracia a partir de dentro. Isso pode ser feito controlando os tribunais, a fórmula de financiamento dos partidos, ou atacando a autonomia da imprensa e das Universidades – pense-se, no caso húngaro, na expulsão da Central European University. Nesse período, de resto, as ações de intimidação de grupos organizados de extrema-direita eram frequentes, visando opositores políticos, jornalistas, minorias e a comunidade LGBT.
A invasão da Rádio Universidade de Coimbra
Por que razão é o contexto acima apresentado importante? Porque é neste pano de fundo que se deve entender a invasão à Rádio Universidade de Coimbra (RUC), na passada segunda-feira, por parte de duas deputadas eleitas pela variante portuguesa desta tendência internacional. Era a estreia do programa “Ampulheta”, descrito como um programa de debate político entre jovens das juventudes dos partidos que têm assento na Assembleia da República, em esquema de rotatividade. Este primeiro episódio debatia o orçamento de Estado.
As duas deputadas, explica a Associação Académica de Coimbra (AAC) em comunicado, invadiram, juntamente com um grupo de apoiantes do partido, o edifício-sede da AAC, tendo Rita Matias interrompido a emissão ao pegar num microfone e exigido falar. Um vídeo divulgado pela própria assume os acontecimentos, reivindicando o estatuto de “incanceláveis”.
Aqui, o contexto é o da modalidade da participação no debate. A RUC é, formalmente, uma secção cultural da AAC, sendo também um órgão de comunicação social. A Associação Académica deliberou, em Assembleia Magna de fevereiro deste ano, vedar a entrada dos membros do partido no edifício da AAC. Para assegurar a participação do partido no debate, a RUC decidiu, então, convidar essa juventude partidária a participar remotamente, assegurando assim o respeito pelo pluralismo partidário. O convite para integrar o painel do programa tinha sido aceite, mas indicada a indisponibilidade para a primeira emissão, esclarece a AAC. Após a invasão, o locutor interrompeu o programa; a comitiva do partido só abandonou o local com a chegada da PSP, tendo a deputada Rita Matias sido identificada enquanto responsável por uma manifestação que não cumpria os requisitos legais.
Intimidação e Solidariedade
O resultado desta iniciativa é o que se esperava. Na sequência da disseminação destas notícias, a estratégia de choque e provocação coloca, de novo, este partido no centro das atenções. Os estudantes da Universidade de Coimbra, herdeiros da digna tradição de luta antifascista e pela liberdade – basta relembrar a crise de 1969, da qual muitos sofreram na pele as consequências – são agora alvo de uma campanha de insultos e ameaças dirigidas à RUC e à AAC, numa atitude que não deixa de lembrar a Hungria dos tempos de Orbán.
Em conferência de imprensa na terça-feira, a AAC denunciou o sucedido como um “atentado ao princípio da liberdade de imprensa” e vai avançar com uma queixa. A invasão foi condenada pelo Sindicato dos Jornalistas, considerando-a um “ato hostil” e “extremamente grave contra a democracia”, e pelo Movimento Associativo Estudantil, que congrega diversas associações académicas, o qual invoca o crime de atentado contra a liberdade de programação e informação.
Não é por isso absurda a advertência de Daniel Oliveira: este partido pode ter dado mais uma pista, com este caso, sobre aquilo que eventualmente faria se chegasse ao poder.
Importa voltar a repeti-lo. A democracia liberal é uma conquista frágil e historicamente contingente, cujas conquistas se podem esfumar tanto por um golpe violento quanto por uma lenta erosão feita do desrespeito pelas normas cívicas, institucionais e de convivência democrática. Como argumenta Byung-Chul Han, vivemos uma crise marcada pela desaparição do respeito enquanto virtude social fundamental, e isso não deixa de se revelar neste caso.
Pode-se questionar se a modalidade de participação on-line proposta pela RUC assegurava ou não a igualdade de circunstâncias no debate – ainda que, independentemente da posição quanto a esta questão, há que reconhecer que provavelmente seria uma estratégia eficaz para a moderação de um debate onde, já se sabe, há sempre o risco das táticas da gritaria constante, da interrupção e do desviar dos assuntos para efeito de distração e controlo da mensagem. Pode-se, também, discordar da decisão, ainda que legítima e soberana, da AAC, de excluir o partido da sede. Mas não se pode esperar ter razão, fazer-se passar por vítima ou invocar a luta pela própria democracia quando a postura adotada é a da entrada à socapa, interferência na programação e constante ameaça e intimidação. Como consequência dos eventos dos últimos dias, a AAC já anunciou o reforço de segurança.
Salva-se, neste caso sórdido, a solidariedade demonstrada pelas academias de todo o país e, por que não dizê-lo, a coragem dos estudantes de Coimbra, que são vítimas neste caso e merecem, por isso, a nossa solidariedade. A liberdade de imprensa importa e a defesa da democracia também passa pela salvaguarda das regras da sã convivência. A meu ver, hoje, como ontem, a resistência académica continua a ser um dos baluartes dessa defesa.