Uma empresa é um romance

No sábado passado, apresentei o meu primeiro romance, Quando Tudo For Branco, no Festival Literário Internacional de Viseu. A história começa numa casa chamada Alqueire, onde havia sempre um alqueire de milho para quem tivesse fome. Uma casa apalaçada, de muros altos e porta da sempre cozinha aberta, onde a personagem principal cresce rodeada de afeto, segurança e pertença. E, no entanto, deseja partir.
Há empresas que se tornam o Alqueire de quem nelas trabalha. Protegem, criam oportunidades e constroem identidade. Mas essa força pode outrossim encerrar uma fragilidade: quando os resultados são positivos e tudo corre favoravelmente, que espaço resta para a mudança?
Nas empresas familiares, a sobreposição entre propriedade, gestão e laços de sangue torna a pergunta ainda mais delicada. A autoridade do fundador prolonga-se nas práticas, nas escolhas e na cultura da companhia. E o sucesso passado parece garantir e legitimar cada decisão futura no mesmo sentido. Discordar pode mesmo adquirir o peso da ingratidão.
Por isso, as regras do direito societário são sempre uma disciplina indispensável.
O artigo 64.º do Código das Sociedades Comerciais exige aos gerentes e administradores cuidado e lealdade. O princípio do gestor cuidadoso exige competência, conhecimento da atividade e diligência. A exigência de lealdade é a proteção legal do interesse da sociedade – e a vontade do fundador não esgota este quadro de ponderação.
Por um lado, a lealdade pode exigir discordância perante quem dirige a empresa e, por outro, a confiança não torna o escrutínio dispensável.
O artigo 72.º reforça a importância do processo decisório, prevendo a exclusão da responsabilidade quando as decisões são informadas, livres de interesses pessoais e orientadas por critérios de racionalidade empresarial. Decisões assentes em “sempre se fez assim” são simplesmente desprovidas de fundamentação bastante.
Os princípios de corporate governance enunciam estas exigências através dos modelos organizativos de valorização da circulação atempada de informação, diversidade na composição dos órgãos e registo dos critérios das decisões tomadas e das opiniões expressas.
Vale isto por dizer que a qualidade da governação depende das condições concretas para formar juízos.
Preparar a sucessão empresarial implica também criar essas condições: definir critérios de competência, clarificar funções e permitir que os sucessores assumam responsabilidade pelas suas escolhas. A sucessão empresarial voluntária exige aceitar que a continuidade possa envolver transformação.
Assim, uma empresa é um romance, porque reúne vontades e percursos diversos dos do fundador. Boa governação é a que assegura expressão à pluralidade, dentro do escopo de competências e responsabilidades de cada um.
O Alqueire do meu livro mostra como é difícil ser livre e pertencer. No plano societário, a lei obriga a perguntar se se está a preparar o futuro da empresa ou apenas a preservar o passado de quem a fundou.