Alentejo 2030 apoia com 15 milhões aquisição de meios de combate a incêndios
O programa Alentejo 2030 está apoiar com um total de 15 milhões de euros a aquisição de veículos de combate a incêndios, equipamentos de proteção individual e outro material para os agentes de Proteção Civil da região.
Os compromissos de financiamento foram assinados hoje pelos presidentes das comunidades intermunicipais (CIM) da região durante uma cerimónia realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora.
“O Alentejo 2030 alocou 1,82%” do valor do seu pacote total, que “são 1.100 milhões de euros, a financiar equipamentos da Proteção Civil”, destacou o presidente da CCDR do Alentejo, Ricardo Pinheiro, em declarações aos jornalistas.
Esta percentagem diz respeito ao valor global do investimento previsto neste apoio aos agentes de Proteção Civil do Alentejo e Lezíria do Tejo, já que os 15 milhões de euros de dotação vão alavancar um total de 20 milhões.
Ainda assim, “é manifestamente pouco em relação à importância da Proteção Civil, numa altura em que todos os estudos indicam que as alterações climáticas podem incidir fortemente na região”, sublinhou o presidente do organismo.
Ricardo Pinheiro desafiou por isso os agentes de Proteção Civil a tentarem perceber de que forma é possível “alocar mais verba a esta área tão importante” na programação que vai começar a ser feita para o próximo quadro financeiro plurianual.
“E, muitas vezes, prende-se com questões tão importantes como dar a conhecer ao comandante regional, ao segundo comandante, aos subcomandantes regionais as regras de execução do quadro financeiro plurianual e, desta forma, introduzir criatividade no nível de investimentos que é necessário fazer”, salientou.
Na sessão, Tiago Teotónio Pereira, vogal executivo do Alentejo 2030, indicou que este apoio tem uma dotação de 15 milhões de euros, com verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Da dotação total, segundo o dirigente, 1,4 milhões de euros já foram pagos aos beneficiários e 10,2 milhões estão aprovados.
Está em curso um novo aviso de concurso relativo a este apoio aos agentes de Proteção Civil da região, com uma dotação de 3,5 milhões de euros, que está a decorrer, por fases, até final de 2027, adiantou.
O vogal executivo do Alentejo 2030 referiu que esta ajuda visa reforçar a capacidade de combate a incêndios rurais e florestais, apoiando a aquisição de veículos de combate a incêndios e equipamentos de proteção individual.
Também é apoiada a aquisição de sistemas de inteligência de prevenção, monitorização e gestão de risco, como plataformas de informação geográfica, e a capacitação dos Serviços Municipais de Proteção Civil, entre outras ações.
As candidaturas ao aviso em curso estão disponíveis para municípios, associações de municípios, serviços municipais, associações humanitárias de bombeiros voluntários e entidades detentoras de bombeiros profissionais.
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