Apoio de 12 milhões de euros para viticultores do Douro que não apanharam as uvas recebe 425 candidaturas

O IVDP recebeu 425 candidaturas à ajuda de 12 milhões de euros destinada aos viticultores que não conseguiram escoar as uvas nesta vindima. O instituto não avança ainda com estimativas sobre os produtores abrangidos, enquanto prepara, com representantes da Produção e do Comércio, novas medidas para o setor.
A Região Demarcada do Douro continua a enfrentar dificuldades no escoamento da produção, com os viticultores a alertarem para preços pagos pelas uvas que, em alguns casos, ficam abaixo dos custos de produção. O impacto da crise e o alcance das medidas de apoio ainda estão por apurar, segundo o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).
O prazo para apresentação de candidaturas ao apoio extraordinário de 12 milhões de euros terminou a 12 de outubro. A medida destina-se aos produtores que, devido às condições de mercado, não conseguiram escoar a produção na atual campanha vitivinícola.
Em resposta ao Jornal Económico, o IVDP esclarece que os processos estão agora em fase de validação administrativa e técnica, para verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a documentação apresentada. Só depois desta análise será possível conhecer o número final de beneficiários, a área de vinha abrangida e o montante global a atribuir.
O pagamento será efetuado pelo IVDP, de uma só vez e por transferência bancária, em função da quantidade de uvas que ficaram por colher. Os beneficiários não podem colher, transformar, comercializar ou dar outro destino às uvas não vindimadas desde a apresentação da candidatura até ao pagamento.
O apuramento final dependerá também dos procedimentos de controlo previstos na regulamentação e da validação do denominado coeficiente de não colheita. Segundo o instituto, esta fase deverá ocorrer após o fim do prazo para entrega da Declaração de Colheita e Produção, fixado em 31 de outubro para a campanha vitivinícola de 2026/2027.
Plano de ação para o Douro ainda está em preparação
Para além do apoio financeiro, está em desenvolvimento um Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro. As medidas serão agora objeto de maior concretização e discussão no Conselho Interprofissional do IVDP, que reúne representantes da Produção e do Comércio.
O instituto considera prematuro avaliar se as soluções em preparação serão suficientes para responder às dificuldades do setor antes de concluído o processo de análise e deliberação. A avaliação dos resultados deverá ocorrer depois de definidas e implementadas as medidas.
Questionado sobre os custos de produção, os preços pagos pelas uvas e os excedentes existentes na região, o IVDP não avançou valores médios nem estimativas. Justifica esta posição com a diversidade das situações produtivas e económicas dos viticultores, considerando que dados ainda não consolidados poderiam não refletir a realidade de cada exploração.
A crise tem suscitado preocupação entre produtores e organizações do setor, que apontam as dificuldades de venda da produção e os preços reduzidos como fatores de pressão sobre a rentabilidade das explorações.
A medida extraordinária pretende assegurar um rendimento mínimo aos viticultores afetados, prevenir o abandono da vinha e evitar a degradação da paisagem vitícola e do potencial produtivo da região, classificada como Património Mundial pela UNESCO desde 2001.
O IVDP afirma que continuará a acompanhar a situação e a contribuir para a definição de respostas que promovam a sustentabilidade económica da viticultura duriense e a valorização das denominações de origem Douro e Porto.