Manie alerta para possível impacto nas faturas após subida de 320% dos custos de equilíbrio da rede

O cofundador da comercializadora digital João Melo, da Manie, considerou que a subida de 320% dos custos associados ao equilíbrio da rede elétrica desde 2023 poderá ter reflexos nas faturas dos consumidores, numa altura em que a ERSE decidiu transferir parte desses encargos para as tarifas de acesso às redes.
Em comentário enviado à comunicação social, João Melo refere que o aumento destes custos “evidencia a dimensão da pressão que estes encargos representam para o setor”, salientando que se tratam de despesas reportadas pela REN – Rede Elétrica Nacional à ERSE e relacionadas com a gestão do sistema elétrico e a resolução de restrições técnicas.
Segundo o responsável, a decisão do regulador de transferir 40% destes encargos para as tarifas de acesso às redes, suportadas por todos os consumidores independentemente do comercializador escolhido, altera a forma como os custos são distribuídos, mas não elimina as suas causas.
“Ao passarem a integrar uma componente regulada da fatura, estes custos poderão ter um impacto mais direto nos consumidores, embora o efeito concreto dependa dos montantes a recuperar e das tarifas aplicadas”, afirmou.
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos anunciou esta semana um novo quadro regulatório para os Encargos de Regulação do Sistema Elétrico Nacional, com o objetivo de reduzir a volatilidade destes custos e dar maior previsibilidade ao mercado. Entre as medidas aprovadas está a transferência parcial dos encargos decorrentes da resolução de restrições técnicas para a tarifa de Uso Global do Sistema, componente integrada na tarifa de acesso às redes.
A aplicação da medida será gradual, começando no último trimestre de 2026 com a transferência de 25% dos encargos estimados, até atingir os 40% definidos pelo regulador.
De acordo com dados citados pela ERSE, os custos associados ao equilíbrio do sistema elétrico aumentaram 320% desde 2023. O regulador justifica a revisão das regras com o crescimento e maior volatilidade destes encargos, decorrentes da operação técnica do sistema elétrico nacional assegurada pela REN.
Para João Melo, permanece a dúvida sobre a capacidade da nova metodologia para travar a pressão sobre os preços da eletricidade, num contexto em que os custos de gestão do sistema “têm vindo a aumentar significativamente”.