Moçambique: governadora admite dificuldades contra mineração ilegal após mortes no centro do país

A governadora da província moçambicana de Manica admitiu esta segunda-feira, 19 de outubro, dificuldades no controlo da mineração ilegal na mina de “seis carros”, com registos recorrentes de mortes, indicando que o local chegou a concentrar cerca de 12 mil garimpeiros.
“Foram para lá muitos dirigentes para visitar a mina de “seis carros” e foram ver o que tinha lá, o que tem lá e quanta gente tinha lá. Nós tivemos até a ponto de ter mais de 12 mil pessoas na mina de ‘seis carros’ a explorar. E é difícil até hoje controlarmos a situação de lá”, disse Domingas Tomás.
A responsável falava como oradora na cidade de Nacala, província de Nampula, norte do país, na Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos disponíveis, organizada pelo Governo, em que frisou que os incidentes na mina resultam da exploração artesanal levada à cabo por nacionais.
Em setembro, pelo menos nove pessoas morreram em três dias devido ao desabamento de terras associados à mineração ilegal no distrito de Vanduzi.
Segundo o Governo local, a procura de ouro levou ao aumento progressivo da área escavada na zona de “seis carros”, que atualmente tem cerca de 20 metros de profundidade e 25 metros de diâmetro, enquanto a concentração de milhares de garimpeiros aumenta o risco de desabamento, sobretudo durante o período chuvoso.
Para travar estes casos, a governadora de Manica quer criar cooperativas para assegurar uma exploração mais organizada, admitindo que o atual modelo de exploração está a levar a desabamentos e mortes.
“Há muitas covas lá, cada um entra à maneira dele. E aquelas covas, quando são já muitas e interligadas provocam mortes. Então, o que o governo local, neste caso, governo provincial, em coordenação com o governo distrital, está a fazer é organizar aquela gente em cooperativas para fazer a melhor exploração de ouro, porque não é proibido a comunidade explorar o seu próprio recurso”, disse a governadora.
“A comunidade deve explorar de forma organizada para que não provoque, primeiro, danos humanos, segundo, não provoque danos ambientais”, acrescentou.
Nas mesmas declarações, disse que para a exploração de grande dimensão, é altura de o Governo central resolver o problema da corrente elétrica que afeta as empresas.
“Entendemos que é necessário reforçar a formação técnico-profissional orientada para a indústria mineira e há esforços junto dos institutos técnicos profissionais e com as universidades para assegurar a disponibilidade de capital humano qualificado”, disse, criticando que as concessões mineiras continuem a ser decididas pelo Governo central, apesar de avanços na descentralização.
Em setembro, a Lusa avançou que uma equipa multissetorial liderada pelo Ministério Público moçambicano na província de Manica iniciou hoje uma investigação à morte de nove pessoas num desabamento de terras numa zona de mineração ilegal no distrito de Vanduzi.
No mesmo mês, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse que a aprovação do regulamento da nova lei de minas deverá permitir reorganizar o setor e reforçar o controlo da atividade mineira, incluindo em Manica, para prevenir acidentes associados à exploração ilegal.
Chapo apontou ainda a criação de uma nova empresa pública de minas e a reabertura de um cadastro organizado como medidas para reorganizar o setor.
A conferência, organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (Mireme), debate em Nacala estratégias para transformar localmente o potencial do país em projetos de desenvolvimento.