Habitação: IL alerta para “partidos que beneficiam do caos social”

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) Mário Amorim Lopes alertou, esta quarta-feira, ao Jornal Económico para os “partidos que beneficiam do caos social”, quando falava sobre os problemas em torno da habitação.
Quando confrontado com as declarações do ministro da Defesa, Nuno Melo, que associa protestos da Habitação a “descontrolo absoluto” da imigração, Mário Amorim Lopes respondeu que: “Não ajuda nada misturar vários temas, obviamente que estes protestos também são instrumentalizados, estamos a ver isso a acontecer em França, por exemplo”.
“Não podemos usar isso para perder o foco daquilo que é o essencial, que é: Há um problema na habitação”, referiu o líder liberal acrescentando que podem “surgir uns desordeiros e oportunistas que queiram beneficiar do caos social”. “De facto há partidos que beneficiam do caos social e crescem no meio do caos social”, considerou.
Relativamente ao desafio lançado pela IL aos partidos de se reunirem para abordar o tema da habitação, proposta essa que já foi rejeitada pelo PCP, Mário Amorim Lopes disse acreditar que apesar da rejeição do partido à esquerda, existem “pontos que podiam ajudar o mercado da habitação e que eventualmente podiam ter uma concordância mais alargada”.
“Por exemplo, a questão dos licenciamentos e da desburocratização. Eu creio que nenhum partido possa dizer que concorda que uma Câmara Municipal demore 2 ou 3 anos para aprovar o licenciamento, que muitas vezes abre portas à corrupção”, disse o liberal.
Outro ponto importante, “é a questão da habitação pública”, disse o líder parlamentar. “Não achamos que a habitação pública vá resolver o problema do mercado da habitação”. No entanto, para a IL “faz todo o sentido desenvolver habitação pública, [que atualmente está] muito abaixo daquilo que é a média da Europa e também porque neste momento os promotores imobiliários e construtores estão muito focados num mercado num segmento de luxo onde as margens são maiores”.
Para os liberais “é preciso construir para a classe média que quer comprar um T2 ou T3 a preços que não são de luxo e portanto aqui também podemos ter um entendimento”, referiu Mário Amorim Lopes, que defendeu ser igualmente preciso “perceber porque é que o PS em oito anos não conseguiu construir mais habitação pública”.
“Depois, finalmente a carga fiscal na construção: Se dizemos que a habitação é um direito essencial e é e depois o custo por metro quadrado quase 30 e muitos porcento são impostos, taxas e taxinhas, estamos no fundo a colocar uma parte muito significativa dos custos que depois se reflete também nos preços”, frisou.
Portanto, “também aqui nós podemos e devemos continuar a atuar. Nós pusemos a baixa  do IVA para 6% para a construção, o Governo avançou com essa medida, mas muito mais pode ser feito”.
No geral, para a IL se “a ideia se for boa não interessa de quem vem, até poderia vir de um deputado único”. “O problema é uma emergência nacional e requer que coloquemos a politiquice de lado e que façamos política a sério de forma madura”.
Sobre os protestos, Mário Amorim Lopes disse que “por detrás disto tudo há uma reinvindicação legitima”. “Há muitos jovens e não só que de facto não conseguem encontrar uma casa para viver, uma casa para comprar, uma casa para arrendar”.
“Por outro lado, o partido liberal é pelo do cumprimento da lei e da ordem e portanto não podemos acompanhar aquilo que vai para além da manifestação e reinvindicações que são legitimas e que incluem a ocupação de espaço público ilegal. E aliás a destruição de propriedade pública, como aconteceu com a estátua de Dom João IV”, afirmou.