Brasil: Tribunal quer esclarecimentos da Meta e X por suspeita de favorecimento a Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral do Brasil deu 24 horas à Meta e ao X para explicarem o funcionamento dos seus algoritmos e inteligência artificial, após suspeitas de favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro em detrimento do atual Presidente.
A decisão, anunciada esta sexta-feira pelo corregedor-geral eleitoral, o magistrado Ricardo Villas Bôas Cueva, responde a uma ação apresentada pela coligação que apoia Luiz Inácio Lula da Silva, a qual denuncia um suposto tratamento desigual das plataformas digitais a favor do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O juiz determinou, além disso, uma multa diária de 500.000 reais (cerca de 90.000 euros) a cada empresa em caso de incumprimento injustificado da ordem.
A sentença é conhecida a apenas dois dias da segunda volta das eleições presidenciais no Brasil, no domingo, que será disputada por Bolsonaro e por Lula, os dois mais votados na primeira volta, com 47% e 45% dos votos, respetivamente.
A coligação de Lula sustenta que os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios da Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, operam em benefício de Flávio Bolsonaro e restringem a difusão de conteúdos favoráveis a si.
Entre as irregularidades denunciadas figuram supostas restrições a publicações de Lula, recomendações algorítmicas de perfis vinculados ao seu adversário, diferenças no funcionamento das ferramentas de IA, erros nas traduções automáticas e problemas na distribuição de propaganda eleitoral.
A campanha também questiona o funcionamento do Grok, a ferramenta de inteligência artificial do X, propriedade do magnata Elon Musk, por oferecer respostas distintas perante solicitações semelhantes relacionadas com ambos os candidatos e pela possibilidade de gerar conteúdos políticos sem um pedido específico dos utilizadores.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surge depois de o jornal Folha de São Paulo ter divulgado mensagens internas da Meta nas quais funcionários reconhecem restrições que prejudicavam as contas de Lula no Instagram e recomendações algorítmicas favoráveis a perfis de Flávio Bolsonaro.
A nova decisão de hoje constitui um processo distinto de um outro procedimento eleitoral em que o TSE também exigiu explicações à Meta para garantir a igualdade de tratamento entre as candidaturas.
Nesse caso, a empresa negou qualquer interferência eleitoral e assegurou que ambas as campanhas eram tratadas de forma igualitária e não discriminatória.
No entanto, o Ministério Público Eleitoral denunciou na quinta-feira que a empresa não cumpriu, no prazo estabelecido, todas as exigências que o tribunal lhe colocou para garantir a igualdade entre ambos os candidatos.
Na primeira volta, realizada em 04 de outubro, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula da Silva, uma vantagem de 2.224.965 votos, sendo que, desde a introdução do sistema de duas voltas nas presidenciais brasileiras, em 1989, nenhum candidato que terminou a primeira votação em segundo lugar conseguiu vencer a eleição.