Governo abre leilões de 300 MVA de capacidade sobrante e 750 MVA de armazenamento autónomo

O Governo abriu esta segunda-feira, 26 de outubro, os primeiros leilões de capacidade sobrante e de armazenamento autónomo desde 2021, com a colocação a concurso de 300 MVA para centros eletroprodutores e 750 MVA de armazenamento autónomo.
Os procedimentos concorrenciais visam atribuir capacidade de ligação à rede e mobilizar investimento em nova produção renovável associada a armazenamento, bem como em instalações autónomas de baterias, reforçando a capacidade de resposta do sistema elétrico nacional.
O armazenamento permite guardar eletricidade produzida nas horas de maior disponibilidade renovável e preços mais baixos para a disponibilizar quando o consumo aumenta. Ao reforçar a oferta nesses períodos, as baterias contribuem para reduzir os preços nas horas de ponta e a necessidade de recorrer a centrais a gás natural, tornando o sistema elétrico mais flexível, eficiente e limpo.
Uma das principais novidades dos leilões é a valorização dos territórios e das comunidades locais. Os municípios recebem 30% das receitas do leilão de armazenamento autónomo e 70% das receitas do leilão de capacidade sobrante, a que se somam compensações anuais pagas pelos titulares dos projetos.
O modelo dá ainda especial atenção a soluções que conjugam a produção de eletricidade solar com a atividade agrícola no mesmo terreno, preservando a função produtiva do solo e ampliando os benefícios económicos e sociais para agricultores e comunidades.
“Estes leilões dão um novo impulso ao armazenamento em Portugal e a uma transição energética que combina eletricidade mais acessível com a valorização das comunidades e do uso do solo”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Os leilões alinham-se com a proposta de Estratégia Nacional de Armazenamento de Energia, recentemente submetida a consulta pública, que aponta para 3 GW de armazenamento em baterias até 2030. Esta capacidade permitirá integrar mais produção renovável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.
Foi também publicada a portaria que estabelece os requisitos técnicos de ligação das instalações de armazenamento à rede, incluindo capacidades de estabilização da frequência e da tensão, reforçando a segurança e a resiliência do sistema elétrico nacional.