“Lei dos vândalos”: Macron acusado de colocar em risco direito ao protesto

O presidente francês, Emmanuel Macron, está a ser acusado de tentar restringir o direito fundamental de protesto no país. A acusação é feita pelos sindicatos numa altura em que o governo acelera o processo de aprovação de um projeto de lei que obriga os manifestantes a assumir os custos dos danos causados na rua durante os protestos.
De acordo com o “The Guardian”, este projeto lei dita que os manifestantes paguem pelo vandalismo nas manifestações de rua, mesmo que estes não tenham causado os danos diretamente.
Há mais de um mês que o país tem sofrido com manifestações constantes, devido ao elevado custo de vida que se sente no país, com os estudantes a bloquearem escolas, e os manifestantes a protestarem contra os salários e os serviços públicos do país.
Estas manifestações já levaram a que mais de 410 mil pessoas saíssem às ruas e que cerca de 1300 fossem detidas.
As autoridades já reforçaram as suas medidas de segurança, tendo imposto restrições aos protestos, depois de se registar um dos piores episódios de violência no país durante uma manifestação, com pilhagens e atos de vandalismo contra prédios públicos.
Esta semana, o senado francês vai debater a aprovação da proposta conhecida como “lei dos vândalos”. A legislação estabelece que um manifestante pode ser responsabilizado a pagar até 10 mil euros, por danos e atos de vandalismo, caso continue a manifestar-se nas proximidades ou integre o mesmo grupo que os autores dos atos.
O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, afirmou que este projeto lei tornou-se essencial perante as últimas manifestações no país, que causaram incêndios, vandalismo e pilhagens.