Pedro Siza Vieira critica importações na área da Defesa

Três novas fragatas compradas em Itália para a Marinha por cerca de 3,9 mil milhões de euros e a provável aquisição de uma frota de aviões de guerra F-35 norte-americanos para substituir os velhos F-16. Dois negócios que são mera importação – ou seja, não cumprem o princípio estratégico de aumentar o peso das exportações e promover o equilíbrio da balança comercial.
O ex-ministro da Economia – que intervinha num colóquio sobre o Orçamento do Estado para 2027 organizado pela Universidade Católica do Porto – deixou críticas a este processo de importação de material de guerra, que, na sua ótica, não acrescenta nada à economia portuguesa. E, no limite, pelo menos no caso dos F-35 (da norte-americana Lockheed Martin), ainda coloca em causa a propagandeada aposta na independência da União Europeia em termos de defesa e segurança.
Pedro Siza Vieira afirmou que o investimento direto estrangeiro (IDE) é sempre bom – dado que, no mínimo, cria postos de trabalho e deixa um lastro financeiro por via dos preços de transferência. Mas podia ser melhor. Partindo do princípio – pouco discutido – de que “não é o nível de IRC que desencoraja o IDE”, precisamente porque o que é instalado em Portugal são sucursais, Siza Vieira lembrou que há outras formas de gerir o IDE.
Neste contexto, Portugal teria tudo a ganhar se conseguisse, com o IDE, entrar nas cadeias internacionais de fornecimento e, por outro lado, fizesse implicar, com o IDE, transferência de tecnologia que pudesse alavancar a própria indústria nacional. É esta a promessa que os autores do novo desígnio europeu do rearmamento deixam aos países do bloco europeu – mas faltam exemplos de que essa estratégia está a surtir os efeitos anunciados. “Se a Europa continuar a comprar aos outros, a prazo vai empobrecer”, concluiu o ex-ministro.
Poupar 2% do PIB com um pequeno investimento
Coube ao ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, apresentar as linhas-mestras do OE2027 a uma plateia repleta de alunos e docentes da Católica, tendo assegurado que os 100 milhões de euros com que o seu ministério conta por via orçamental têm a capacidade de gerar enorme contributo em termos de PIB. Segundo as contas do ministro – que esteve a olhar para o exemplo virtuoso da Letónia – se devidamente alocado, o orçamento do seu ministério pode gerar “uma poupança de até 2% do PIB, ou seja, estamos a falar de cerca de seis mil milhões de euros”.
Para Gonçalo Saraiva Matias, o OE2027 tem três caraterísticas essenciais que colocam o documento no segmento da excelência: a melhoria dos rendimentos da população; o apoio ao crescimento económico; e o reforço dos serviços públicos.
Para o ministro, a melhoria dos rendimentos revela uma preocupação do Governo: “a liberdade individual de cada Um”. A alternativa era o Governo decidir apoiar determinado setor em detrimento de outro. Ora, foi o contrário disso que o Governo fez: ao colocar mais euros nos bolsos dos portugueses, cabe-lhes agora a eles decidirem onde os irão aplicar. Mas, com uma inflação prevista de 2,3% (o que, para os críticos, e face principalmente ao setor energético, não passa de uma quimera) o executivo está apostado em que a melhoria do rendimento disponível seja real.