Autarquias podem candidatar-se a 60 mil euros para preparar investimentos em energia sustentável

A European City Facility (EUCF) abriu esta segunda-feira, 26 de outubro, a oitava convocatória de candidaturas a subvenções de 60 mil euros para municípios e entidades públicas locais desenvolverem conceitos de investimento em eficiência energética, aquecimento e arrefecimento e energia limpa.
Segundo o comunicado, estão disponíveis apoios para até 62 beneficiários, num total de 3,72 milhões de euros, financiados pelo Programa LIFE da União Europeia. As candidaturas decorrem até 21 de dezembro, às 17h00 (hora de Bruxelas).
A European City Facility avança que podem concorrer municípios, autoridades locais, os seus agrupamentos e entidades públicas que agreguem municípios. Em Portugal, a EUCF já apoiou 32 beneficiários desde a primeira convocatória.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de as autoridades locais demonstrarem o compromisso estratégico através de planos locais de aquecimento e arrefecimento. Até agora, esse requisito era cumprido apenas com os Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) ou estratégias equivalentes, que se mantêm elegíveis.
A alteração resulta da reformulação da Diretiva Europeia relativa à Eficiência Energética, que incentiva e, em alguns casos, obriga as autarquias a elaborarem estes planos.A convocatória está aberta a entidades de todos os países da União Europeia, da Islândia e da Ucrânia. Pela primeira vez, podem também candidatar-se a Moldávia, a Macedónia do Norte e o Montenegro.
Desde o início, a European City Facility apoiou mais de 400 municípios e entidades públicas locais. Foram validados 377 conceitos de investimento, com uma ambição combinada superior a 30 mil milhões de euros e o objetivo de reduzir as emissões em mais de 11 milhões de toneladas de CO₂ por ano.
Com base em 180 relatórios de monitorização, os anteriores beneficiários indicam ter já assegurado quase 1,8 mil milhões de euros, o que representa um fator de alavancagem superior a 70 face ao financiamento inicial de cerca de 25 milhões de euros.
A European City Facility, criada no âmbito do Horizonte 2020 e atualmente financiada pelo Programa LIFE, apoia o desenvolvimento de conceitos de investimento ligados aos planos de clima e energia ou de aquecimento e arrefecimento das autarquias, com o objetivo de criar um portefólio de projetos financiáveis em energia sustentável na Europa.