Miranda Sarmento: “Reduzimos os impostos em 5,2 mil milhões, a maior redução deste século”

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, deu ênfase à descida de impostos em Portugal desde abril de 2024 e realçou que nunca neste século se baixou tanto a carga fiscal. Esta foi a nota dominante do discurso do governante na abertura no segundo dia do debate do OE2027 que acontece esta terça-feira no Parlamento.
No debate na generalidade sobre a proposta de OE2027, o ministro assegurou que o Governo “não ignora” as dificuldades na habitação, no preço dos combustíveis, no custo de vida, na mobilidade e nos serviços públicos.
Ainda assim, salientou que os portugueses “têm hoje, em outubro de 2026, melhores salários, mais poder de compra, mais emprego e melhores serviços públicos do que em abril de 2024”.
“É o terceiro Orçamento do Estado deste Governo que não aumenta um único imposto, que aposta no crescimento económico, valoriza as pensões e carreiras da administração pública, tudo isto com o equilíbrio das contas públicas”, começou por referir Miranda Sarmento.

O ministro das Finanças concretizou com números esta afirmação referindo que foi concretizada a sexta descida de IRS, “reduzindo o imposto 2,8 mil milhões de euros” realçando ainda uma redução dos impostos para jovens em 700 milhões de euros assim como uma baixa do IRC das empresas”.

O governante salientou que “desde abril de 2024, reduzimos os impostos em 5,2 mil milhões de euros, 1,1 pontos percentuais do PIB. Nunca neste século se baixou tanto os impostos em Portugal”, sublinhou.
Miranda Sarmento também fez questão de salientar que nunca neste século os salários e os rendimentos das famílias cresceram tanto em Portugal. “É uma economia em que os salários reais cresceram entre 2023 e 2026 mais de 10% em termos acumulados e em que o rendimento líquido cresceu quase 15% em três anos”. O governante falou ainda em aumentos salariais transversais, abrangendo a quase totalidade dos trabalhadores”. Neste discurso de abertura, Miranda Sarmento destacou ainda o aumento do salário mínimo de 820 euros para 970 euros.
Nesta abertura, o governante destacou que “temos uma posição orçamental muito robusta, não é sorte, é governar com responsabilidade” e que “nunca neste século se esteve tão bem preparado em termos de contas públicas para fazer face a choques inesperados”.

A proposta de OE2027 prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
O documento será votado na generalidade esta quarta-feira e a votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.