França aprova projeto-lei que obriga manifestantes a pagarem pelos danos

O senado francês aprovou o projeto-lei que torna os manifestantes responsáveis pelos danos financeiros que surjam durante os protestos, com 229 votos a favor e 105 contra. De acordo com a “CNBC”, com este projeto lei os manifestantes podem ser obrigados a desembolsar 10 mil euros.
Para além deste valor, que servirá para pagar a reparação dos crimes e infrações cometidos através de força ou violência durante os protestos, os manifestantes que beneficiem de apoios sociais podem vê-los retidos.
A aprovação acontece numa altura em que o país enfrenta uma onda de protestos violentos devido ao aumento do custo de vida. As manifestações começaram com um movimento estudantil, mas transformaram-se numa agitação social, com pedidos de maiores investimentos na educação e ajuda a lidar com o custo de vida.
Estes protestos já duram há um mês, mas o pico de violência foi atingido no início de outubro, quando os protestos resultaram em roubos e confrontos violentos com a polícia. Este fim-de-semana esperam-se novos protestos.
De acordo com o ministro da Economia francês, Roland Lescure, os distúrbios das últimas manifestações causaram prejuízos na casa das “dezenas, ou talvez, centenas de milhões de euros”.
O projeto-lei dita que as pessoas podem ser responsabilizadas pelos danos mesmo que não tendo sido estas a causá-los, mas desde que tenham participado de forma consciente num grupo formado para praticar atos de violência ou damos ao património, ou se tiverem permanecido numa manifestação violenta, apesar das advertências da polícia.
Esta proposta já causou discórdia entre os grupos de defesa de direitos, mas agora foi aprovada pelo senado francês.